Oficío do Executivo nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficío do Executivo
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Pedro Henrique Marquezoti de Quadros (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 13:45 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a disponibilização do plenário desta Câmara Municipal no dia 10 de abril de 2026, para a realização de apresentações, às 14h00: Apresentação do Plano Plurianual (PPA); e às 15h00: Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Indexação
Observação