{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1/indicacao_no_01-2023_beto_kiko_tiago_e_adilso_-_icms_ecologico_bituruna.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente deste munic\u00edpio sobre viabilidade de regulariza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio e dos repasses mensais de ICMS Ecol\u00f3gico por Biodiversidade entre os munic\u00edpios de Coronel Domingos Soares e Bituruna."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2/indicacaono_02.2021_beto_kiko_adilso_e_tiago_-_patrolamento_estrada_do_iratin.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E REPAROS URGENTES NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO IRATIM."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/indicacao_no03.2023_beto_kiko_adilso_e_tiago_-_reparo_emergencial_em_todas_as_estradas_municipais.pdf", "ementa": "Vem apresentar INDICA\u00c7\u00c3O para que de forma EMERGENCIAL, realize repara\u00e7\u00e3o nas estradas municipais, em todas as regi\u00f5es, com patrolamento, cascalhamento, abertura de sarjetas e bueiros."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/indicacao_no_04.2023_beto_kiko_tiago_e_adilso_-_patrolamento_e_reparaos_na_estrada_do_travessaozinho.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que venha atrav\u00e9s de seu setor competente, realizar consertos e reparos na ponte que liga a comunidade Passo Fundo a sede do Munic\u00edpio.\r\nLocalidade do Travess\u00e3ozinho"}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/indicacao_no_05.2023_beto_tiago_kiko_e_adilso_-_patrolamento_e_reparos_na_estrada_do_pedregulho.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que venha atrav\u00e9s de seu setor competente, realizar patrolamento, limpeza de boeiros e demais reparos necess\u00e1rios em todo o leito da estrada que liga a sede do munic\u00edpio a Comunidade do Pedregulho."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/indicacao_no_06_beto_kiko_adilso_e_tiago_-controle_interno.pdf", "ementa": "Apresenta INDICA\u00c7\u00c3O, para que o Presidente dessa Colenda Casa de Leis, busque em via administrativa com o Prefeito Municipal, dar efetividade ao Conv\u00eanio de Unifica\u00e7\u00e3o do Controle Interno Municipal, que foi celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo, para fins de que a controladora interna, preste expediente tamb\u00e9m nessa C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/indicacao_parlamentar_no_07-2023_joao_evandro_-_manutencao_na_estrada_iraras_pedra_branca_e_nova_iguacu.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO, LIMPEZA DE BOEIROS E VALAS E DEMAIS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS.\r\nESTRADA DAS IRARAS, PEDRA BRANCA E NOVA IGUA\u00c7U."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/indicacao_parlamentar_no_08-2023_joao_evandro_-_manutencao_na_estrada_antiga_indusa.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO, E DEMAIS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, NA ESTRADA DA ANTIGA INDUSA, PASSANDO PELA FAZENDA DO \r\nSR. CELSO REIS, INTERLIGANDO A COMUNIDADE DAS IRARAS."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/indicacao_parlamentar_no_09-2023_joao_evandro_-_manutencao_na_do_cacumbangue.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO, E DEMAIS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CACUMBANGUE, ACESSO DO SR ANTONIO TAQUES E DEMAIS ESTRADAS DA COMUNIDADE."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/indicacao_parlamentar_no_10-2023_joao_evandro_-_construcao_de_muros_na_creche.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA CERCADO COM MUROS E AINDA NA PARTE SUPERIOR DOS MESMOS CONTENHA INSTALADO CERCA EL\u00c9TRICA, NAS DEMARCA\u00c7\u00d5ES \r\nDA CRECHE MUNICIPAL."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/indicacao_parlamentar_no_11-2023_anderson_iraci_-_solicitacao_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL OU COPEL A COLOCA\u00c7\u00c3O DA REDE BAIXA NA RUA JOS\u00c9 SALVADOR NAS PROXIMIDADES DA NUMERA\u00c7\u00c3O 2285."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/indicacao_parlamentar_no_12-2023_anderson_iraci_-_solicitacao_de_patrolamento.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DE PROVIDENCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE \r\nPARA O PATROLAMENTO E A PASSAGEM DO ROLO NA ESTRADA DO ABARRACAMENTO."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/indicacao_parlamentar_no_13-2023_joao_evandro_-_solicitacao_de_iluminacao_publica_ponte_do_chopim..pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A \r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE PONTE DO CHOPIM."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/indicacao_parlamentar_no_14-2023_joao_evandro_-_taxi1.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE , ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS REALIZE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA PERMISS\u00c3O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEICULO DE ALUGUEL TIPO T\u00c1XI."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/indicacao_parlamentar_no15-2023_patrolamento_engenho_velho.1-1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que venha atrav\u00e9s de seu setor competente, realizar consertos e reparos na comunidade Engenho Velho."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonho do Viveiro, Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/indicacao_no16.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de banheiros no estorno da pra\u00e7a municipal."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tonho do Viveiro, Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/indicacao_parlamentar_no17-2023_construcao_de_espaco_fisico_feira_rural..pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O COBERTO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS FEIRAS LIVRES."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/indicacao_de_pauli_18-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar INDICA\u00c7\u00c3O para que seja constru\u00eddo o posto de sa\u00fade municipal no Assentamento De Pauli."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/indicacao_19.2023.pdf", "ementa": "Apresenta indica\u00e7\u00e3o para que de forma EMERGENCIAL, sejam tomadas as medidas judiciais, se essas necess\u00e1rias para desapropria\u00e7\u00e3o de parte do im\u00f3vel da comunidade do Chico Andr\u00e9, para fins de constru\u00e7\u00e3o da escola municipal."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/indicacao_parlamentar_no_20-2023_anderson_-solicitacao_de_portas_giratorias-2.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA IMPLANTADO PORTAS GIRAT\u00d3RIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/indicacao_no21.2023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que se fa\u00e7a um estudo de analise da possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a terceirizada para atender e suprir tal necessidade."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/indicacao_parlamentar_no_22-2023_joao_evandro_-_solicitacao_de_iluminacao_publica3.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO REPAROS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA JOS\u00c9 SALVADOR."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/indicacao_23-2023_seguranca_escolar1.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM COORDENADOR DE SEGURAN\u00c7A ESCOLAR."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/indicacao_parlamentar_no_24-2023_jose_carlos_-_solicitacao_de_iluminacao_publica1.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO REPAROS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NAS SEGUINTES RUAS JOS\u00c9 M\u00aa BELES, CARLOS ECHES, AVENIDA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E RUA TRAVESSA PROJETADA N\u00ba 02."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/indicacao_25-2023._galerias_pluviais-_joao_evandro1.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA JOS\u00c9 SALVADOR, MAIS ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO AO LAVA CAR DO EDI ."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/indicacao_parlamentar_no26-2023_patrolamento_bom_retiro.1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que venha atrav\u00e9s de seu setor competente, realizar consertos e reparos na comunidade Bom Retiro."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson, Tonho do Viveiro, Valdir, Victor Andrey Ti\u00e7\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/indicacao_parlamentar_no_27-2023_luiz_antonio_-_indica_realizacao_de_lombada_na_rua_soeli_pires1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o Lombada ou redutor de velocidade, na rua Soeli Pires N\u00ba2091\u201d."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/indicacao_parlamentar_no_28-2023_-_ver._anderson1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo poder, junto ao Departamento Competente realize o Cadastro de Solicita\u00e7\u00e3o de CAL\u00c7AMENTOS RURAIS DO CONV\u00caNIO E PARCERIAS DA ITAIPU BI NACIONAL."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/indicacao_parlamentar_no_29-2023_-_ver._anderson1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo poder, junto ao Departamento Competente realize o Cadastro de Solicita\u00e7\u00e3o de PLACAS FOTOVOLTAICAS PLACAS SOLARES, para os departamentos e pr\u00e9dios P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal incluindo ESCOLAS, CMEI, APAE, do conv\u00eanio e Parcerias da Itaipu Bi Nacional"}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/indicacao_parlamentar_no_30-2023_-_ver._anderson1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo poder, junto ao Departamento Competente realize o Cadastro de Solicita\u00e7\u00e3o de verbas para o readequamento das estradas rurais do Conv\u00eanio e Parcerias de Itaipu Bi Nacional."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/indicacao_parlamentar_no_31-2023_-_joao_evandro_-_instalar_iluminacao_lavrama1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que determine ao setor competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e trocas das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na comunidade da Lavrama."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/indicacao_parlamentar_no_32-2023_-_joao_evandro_-_regularizacao_fundiaria1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, para que seja retomado a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 REURB, no munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/indicacao_parlamentar_no_33-2023_-_joao_evandro_-_piso_salarial_enfermagem1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, para que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre reajuste do piso salarial dos profissionais da sa\u00fade, especialmente de enfermeira (o) e auxiliares e t\u00e9cnicos de enfermagem."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/indicacao_no_34.2023_joao_evandro_-_patrolamento_e_reparos_na_estrada_do_marcon2.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que venha atrav\u00e9s de seu setor competente, realizar patrolamento, e demais \r\nreparos necess\u00e1rios em toda a estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade do Marcon."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/indicacao_parlamentar_no_35-2023_-_joao_evandro_-_patrolamento_travessao1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que venha atrav\u00e9s de seu setor competente, realizar patrolamento, e demais reparos necess\u00e1rios em toda a estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade do Marcon."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/indicacao_parlamentar_no_36-2023_-_joao_evandro_-_patrolamento_pedra_branca_e_tremasa2.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que venha atrav\u00e9s de seu setor competente, realizar \r\nPatrolamento, e demais reparos necess\u00e1rios em toda a estrada que d\u00e1 acesso para o Ede da Tremasa, e Pedra Branca."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson, Tonho do Viveiro, Valdir, Victor Andrey Ti\u00e7\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/indicacao_parlamentar_no_37-2023_-_anderson_-_patrolamento_pedra_branca_e_tremasa2.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscreve, INDICAM ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que atrav\u00e9s de seu setor competente, realize\r\nPatrolamento, e demais reparos necess\u00e1rios nas comunidades De Pauli, e Chico Andr\u00e9."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/indicacao_no_38.2023_estrada_bom_retiro_-_06-06-2023-2.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar INDICA\u00c7\u00c3O para que de forma EMERGENCIAL, sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e aberturas de sarjetas nas estradas da comunidade Bom Retiro, principalmente naquelas que possuem linhas escolares e de transporte de leite."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/indicacao_no39.2023.pdf", "ementa": "Vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia apresentar indica\u00e7\u00e3o para que formalmente sejam remetidos nossos cordiais cumprimentos para Equipe do Departamento de Sa\u00fade que realizou atendimento heroico no dia 06 de Junho de 2023."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/indicacao_parlamentar_no_40-2023_-_joao_evandro_-_patrolamento_travessaozinho_e_passo_fundo1-1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que atrav\u00e9s de seu setor competente, realize Patrolamento, Cascalhamento e demais reparos necess\u00e1rios nas comunidades Travess\u00e3ozinho e Passo Fundo."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/indicacao_parlamentar_no_41-2023_-_joao_evandro-_estudo_de_viabilidade1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que atrav\u00e9s de seu setor competente, realize um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de ponte sobre rio estrela."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/indicacao_parlamentar_no_42-2023_-_joao_evandro_-_patrolamento_estrada_queimados1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que atrav\u00e9s de seu setor competente, realize Patrolamento, e cascalhamento na estrada dos \u201cQueimados\u201d, e demais reparos na ponte pr\u00f3xima a propriedade do senhor Felisberto."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson, Tonho do Viveiro, Valdir, Victor Andrey Ti\u00e7\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/indicacao_parlamentar_no_43.2023_-_anderson_valdir_castanha_andrey-_estudo_de_viabilidade_produtor_rural1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscreve, INDICAM ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que atrav\u00e9s do seu setor competente, realize um \r\nestudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo ao produtor rural em nossa cidade. Tal programa tem o objetivo de fortalecer o setor agr\u00edcola local, impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e garantir o bem-estar dos nossos produtores rurais."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/indicacao_parlamentar_no_44-2023_-_kiko_beto_adilson_solicitando_reparos_na_colonia_soares1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscreve, INDICAM ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que atrav\u00e9s de seu setor competente, realize\r\nreparos na estrada da Col\u00f4nia Soares, visando melhorar o acesso ao transporte escolar e garantir a seguran\u00e7a dos estudantes que utilizam essa rota diariamente."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/indicacao_parlamentar_no_45-2023_-_joao_evandro_-_solicitando_pavimentacao_na_vila_rural_e_vila_canhoto1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas na vilaCanhoto e Vila Rural, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso e garantir mais seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores dessas comunidades."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/indicacao_parlamentar_no_46-2023_solicitando_ponto_de_onibus1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que atrav\u00e9s de seu setor competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na comunidade Bom Retiro, visando melhorar o acesso ao transporte p\u00fablico e proporcionar mais comodidade e seguran\u00e7a aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson, Tonho do Viveiro, Valdir, Victor Andrey Ti\u00e7\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/indicacao_parlamentar_no_48-2023_-_anderson_-_estudo_de_viabilidade_piso_salarial_de_enfermagem..pdf", "ementa": "INDICAM ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que atrav\u00e9s de seu setor competente, vem por meio desta indica\u00e7\u00e3o parlamentar solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o do pagamento do piso nacional aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que integram o quadro de servidores do munic\u00edpio."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson, Tonho do Viveiro, Valdir, Victor Andrey Ti\u00e7\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/indicacao_parlamentar_no_49-2023_-_anderson-_rever_plano_de_carreira_dos_servidores.pdf", "ementa": "INDICAM ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que atrav\u00e9s de seu setor competente, realize uma revis\u00e3o urgente no plano de carreira dos servidores p\u00fablicos municipais, especialmente os cargos de auxiliar administrativo, servi\u00e7os gerais e motoristas"}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/indicacao_parlamentar_no_50-2023_-_joao_evandro-_troca_de_lampadas_vila_canhoto-1.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que atrav\u00e9s de seu setor competente, a realize a troca de l\u00e2mpadas na Vila Canhoto, a fim de promover melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e garantir maior seguran\u00e7a e bem-estar aos moradores dessa localidade."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/indicacao_parlamentar_no_51-2023_-_joao_evandro_-_solicitando_a_construcao_de_portal_nas_entradas_cidade-1.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, a constru\u00e7\u00e3o de portais nas principais entradas da cidade, com o objetivo de embelezar e fortalecer a identidade visual de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/101/indicacao_52.23_causa_animal_com_foco_em_programas_de_castracao.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUS\u00c3O DE UM MONTANTE M\u00cdNIMO DE R$ 25.000,00 NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL, ALOCADOS NA PASTA DO MEIO AMBIENTE, DESTINADOS \u00c0 CAUSA ANIMAL, COM FOCO NA EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS, BEM COMO NA PROVIS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA VETERIN\u00c1RIA A ESSES ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE VULNERABILIDADE."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/102/indicacao_parlamentar_no_53-2023_-joao_evandro_e_tiago_-_estudo_de_viabilidade_sobre_tarifa_zero-1.pdf", "ementa": "INDICAM ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que atrav\u00e9s de seu setor competente, realize um estudo de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o da tarifa zero no transporte p\u00fablico no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/indicacao_parlamentar_no_54-2023_-anderson_-_solicitando_kits_esportivos_ao_deputado_professor_lemos.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que atrav\u00e9s de seu setor competente solicite ao Poder Executivo do Estado a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de kits esportivos para as comunidades e institui\u00e7\u00f5es esportivas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/requerimento_01.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com m\u00e1xima urg\u00eancia toda a documenta\u00e7\u00e3o de cunho fiscalizat\u00f3rio da empresa ACR Administradora de servi\u00e7os eireli, oriundos do contrato administrativo n\u00ba 98/2021."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/requerimento_02.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia reiterar o pedido para envio para essa Colenda Casa Legislativa, do Plano de mobilidade da Comunidade da Nova Igua\u00e7u, que foi afetada diretamente com o inicio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/requerimento_03.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Procuradoria Jur\u00eddica, para que esses encaminhem informa\u00e7\u00f5es dos processos judiciais e pol\u00edticos, que foram adotados para resgate do ICMS Ecol\u00f3gico, que est\u00e1 sendo usufruindo pelo munic\u00edpio de Bituruna."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/85/requerimento_04.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que se encaminhe com m\u00e1xima urg\u00eancia todos os contratos firmados com as empresas Martinelli Loca\u00e7\u00f5es de M\u00e1quinas ."}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que esse fa\u00e7a comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento do art. 92-A da Lei Org\u00e2nica Municipal, quanto ao ato administrativo de nomea\u00e7\u00e3o do Diretor do Departamento de Infraestrutura e Engenharia."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/requerimento_no_06.2023_alberto_kiko_tiago_e_adiso_-_informacoes_projeto_calcario-1.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a m\u00e1xima \r\nurg\u00eancia informa\u00e7\u00f5es acerca da implementa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do \u201cprograma de distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio aos pequenos produtores rurais\u201d, concedido \r\npela Lei n\u00ba 968/2021."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/requerimento_no_07.2023_alberto_kiko_tiago_e_adilso_-_informacoes_plano_de_atividades_do_departamento_de_infraestrutura_1-2.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a m\u00e1xima \r\nurg\u00eancia informa\u00e7\u00f5es acerca da programa\u00e7\u00e3o do Departamento de Infraestrutura no que concerne a conserva\u00e7\u00e3o das vias da zona rural do \r\nmunic\u00edpio, em atendimento a lei municipal."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a m\u00e1xima \r\nurg\u00eancia informa\u00e7\u00f5es acerca do acidente automobil\u00edstico ocorrido como ve\u00edculo Fiat/Toro da frota de ve\u00edculos do Departamento de Sa\u00fade."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/requerimento_no_09.2023_alberto_kiko_tiago_e_adilso_-_informacoes_iguacu-3.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a m\u00e1xima \r\nurg\u00eancia a informa\u00e7\u00e3o de qual servidor desautorizou a passagem por meia pista ou desvio lateral no cal\u00e7amento da Nova Igua\u00e7u, conforme \r\nrelatado pelo Prefeito Municipal e Vice Prefeito, para fins de que os deputados estaduais Matheus Vermelho e Luiz Fernando Guerra \r\npossam pautar agenda e esclarecer a situa\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o e o sofrimento que a obra est\u00e1 por produzir aos ribeirinhos e toda comunidade."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/requerimento_no_10.2023_alberto_kiko_tiago_e_adilso_-_acr-3.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a m\u00e1xima \r\nurg\u00eancia c\u00f3pia do procedimento administrativo instaurado em desfavor da empresa ACR Administradora de Servi\u00e7os Eireli."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/requerimento_no_11.2023_alberto_kiko_tiago_e_adilson_-_informacoes_poco_artesiano_iratim-1.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que encaminhe os termos (documentos) do \r\npo\u00e7o artesiano da Ponte do Iratim, entre eles conv\u00eanios entre a municipalidade e a Sanepar, se existente, para fins de identifica\u00e7\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo fornecimento de \u00e1gua."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/requerimento_no_12.2023_beto_kiko_tiago_e_adilso_-_constituicao_de_comissao_especial_de_estudo_-_copia.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja instaurada Comiss\u00e3o Parlamentar Extraordin\u00e1ria de Estudo, para fins de identificar em quais \r\nescolas municipais o transporte escolar n\u00e3o est\u00e1 tendo seu curso regular em raz\u00e3o da precariedade das estradas rurais."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/requerimento_no_13.2023_beto_kiko_tiago_e_adilso_-_constituicao_de_comissao_especial_de_estudo_-_copia_-_copia.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja instaurada Comiss\u00e3o Parlamentar Extraordin\u00e1ria de Estudo, para fins de identificar em quais \r\nescolas municipais o transporte escolar n\u00e3o est\u00e1 tendo seu curso regular em raz\u00e3o da precariedade das estradas rurais."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/requerimento_no_14.2023_beto_kiko_adilso_e_tiago_-_informacoes_escolas.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente as Diretoras de Escolas Municiais, para que essas informem os \r\nseguintes dados: a) n\u00famero de alunos; b) n\u00famero de turmas; c) qual o turno da escola; d) quantas refei\u00e7\u00f5es s\u00e3o servidas aos alunos; e) se \r\nexiste refeit\u00f3rio na escola; f) quantos professores atuam na escola; g) quantos estagi\u00e1rios atuam na escola; h) quantas zeladoras atuam na \r\nescola; i) quantas merendeiras atuam na escola; j) se existe material did\u00e1tico, apontando quais; l) se existe insufici\u00eancia de carteiras escolares; m) se existem reclama\u00e7\u00f5es de pais e alunos quanto \u00e0 estrutura f\u00edsica da escola; n) outras informa\u00e7\u00f5es que julguem relevantes para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio da situa\u00e7\u00e3o das escolas municipais."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/requerimento_no_15.2023_beto_kiko_tiago_e_adilso_-_horas_maquinas_martinelli_-_10-03-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a m\u00e1xima \r\nurg\u00eancia todas as ordens de servi\u00e7o e controles de bordo di\u00e1rios das m\u00e1quinas locadas atrav\u00e9s dom contratos encaminhados para essa \r\nC\u00e2mara de Vereadores, com a empresa Martinelli Loca\u00e7\u00f5es de M\u00e1quinas, CNPJ n\u00ba 20.838.016/0001-85."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/requerimento_no_16.2023_beto_kiko_adilso_e_tiago_-_informacoes_projeto_saude_no_campo-1.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a m\u00e1xima urg\u00eancia informa\u00e7\u00f5es acerca do retorno do programa \u201cSa\u00fade no Campo\u201d, vez que nas \u00faltimas semanas n\u00e3o ocorreram atendimentos na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/requerimento_no_17.2023_alberto_kiko_adilso_e_tiago_-_documentos_martinelli_escavadeira_-_17-03-2023-1.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requererem que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Diretor do Departamento de \r\nInfraestrutura, para que esse encaminhe com a m\u00e1xima urg\u00eancia os seguintes documentos:"}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/requerimento_no_18.2023_beto_kiko_adilson_e_tiago_-_documentos_martinelli_rolo_-_17-03-2023_1-1.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requererem que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Diretor do Departamento de \r\nInfraestrutura, para que esse encaminhe com a m\u00e1xima urg\u00eancia os seguintes documentos:"}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/", "ementa": "V\u00eam atrav\u00e9s deste requerer que seja dispensada a exig\u00eancia regimental para realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Beto", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/requerimento_no20_-_titulo_cidadao_jose_laurindo_-_assinado_1.pdf", "ementa": "Vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer a elabora\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o de Decreto Legislativo, para concess\u00e3o de \r\nT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, ao senhor Doutor Desembargador Jos\u00e9Laurindo de Souza Netto, conforme justificativa."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/requerimento_21.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer para que seja concedido \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d aos servidores lotados na escola Municipal Santa Rita de Cassia."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que este informe se est\u00e1 sendo realizando descontos no vale-alimenta\u00e7\u00e3o por faltas justificadas."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/91/requerimento_23.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que este encaminhe com m\u00e1xima urg\u00eancia c\u00f3pia das atas da audi\u00eancia p\u00fablica realizada com comunidade da Nova Igua\u00e7u, antes do inicio do cal\u00e7amento com pedras irregulares."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que este encaminhe com m\u00e1xima urg\u00eancia, quais efetivamente foram as atitudes tomadas em prol dos funcion\u00e1rios terceirizados da empresa ACR."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/requerimento_25.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que este encaminhe todos os documentos que impedem a constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Beto", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/requerimento_26.2023_agenda_do_prefeito_vereador_alberto.pdf", "ementa": "Vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe para essa Colenda Casa\r\nde Leis a agenda de atendimento do Gabinete dos dias 11, 12 e 13 de abril de 2023, atrav\u00e9s do Prefeito, Vice-Prefeito ou Chefe de Gabinete."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/requerimento_no27.2023_aplicacoes_dos_recursos_da_cosip_ou_cip_vereador_alberto.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a m\u00e1xima urg\u00eancia, informe qual o saldo da conta da COSIP ou CIP (Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), e, se foi realizado nos anos de 2021, 2022 e 2023,alguma expans\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica com recursos das contribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/requerimento_alagamentos_28.2023_vereador_alberto.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Urbanismo, para que esse encaminhe com a m\u00e1xima urg\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de plano de trabalho para conten\u00e7\u00e3o de alagamentos na cidade, especialmente a limpeza de sarjetas e escoadores de \u00e1gua."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse encaminhe com a\r\nm\u00e1xima urg\u00eancia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- quantas linhas de transporte escolar existem dentro do munic\u00edpio, e quais s\u00e3o elas, com dist\u00e2ncias, pontos de partida e chegada; \r\n- quais linhas s\u00e3o terceirizadas, informando o nome da empresa contratada; \r\n- quais as exig\u00eancias aos motoristas de ve\u00edculos terceirizados na contrata\u00e7\u00e3o; e, \r\n- quais os ve\u00edculos realizam o transporte escolar pr\u00f3prio e terceirizado, com a informa\u00e7\u00f5es de quem s\u00e3o seus condutores."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/requerimentos_no30.2023_-_joao_evandro_-_requer_sessao_extraordinaria_1.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, solicitar a aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, para realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, ap\u00f3s 30 minutos do t\u00e9rmino da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que se realizar\u00e1 no dia 24 de ABRIL de 2023, a qual contar\u00e1 com delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei constantes em pauta, conforme da sess\u00e3o mencionada. Desta forma dispensa-se a apresenta\u00e7\u00e3o de Perecer T\u00e9cnico e Jur\u00eddico, para as proposi\u00e7\u00f5es que tenham sido baixadas para analise das Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas na Sess\u00e3o anteriormente citada."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/requerimento_no31.2023_informacoes_sobre_medicos_pediatras-_vereador_joao_evandro.pdf", "ementa": "Jo\u00e3o Evandro de SouzaTibes, na qualidade de vereador e subscritor do presente, com base no art. 143, IV e 312 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e Lei n\u00ba 12.527/2011, v\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, e ao Departamento Municipal de Sa\u00fade, para que esse encaminhe para esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Quantos m\u00e9dicos pediatras concursados exercem suas fun\u00e7\u00f5es na secretaria municipal de sa\u00fade? Relacionar nomes dos m\u00e9dicos, dias e hor\u00e1rios de atendimentos.\r\nb) H\u00e1 m\u00e9dicos pediatras de plant\u00e3o na Unidade? Se n\u00e3o houver, justificar.\r\nc) Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pela falta de atendimento aos finais de semana?\r\nd) Demais informa\u00e7\u00f5es que julgar pertinente."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/requerimento_no32.2023-_vereador_jose_carlos_correa_leao._procon.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, solicita o envio de c\u00f3pia deste Requerimento ao Executivo com a proposta de apresentar uma sugest\u00e3o de Projeto de Lei, tendo como objetivo, que o Executivo Municipal analise a possibilidade de instituir e organizar o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 PROCON, no Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/requerimento_no33.2023_mocao_de_aplauso_vacina..pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja concedido \u201cmo\u00e7\u00e3o de aplausos\u201d para os servidores Ilson Admar da Silva, Marilei Aparecida Tortelli Lustoza, Rosana Marques silva, Valdoir Ramos, Maki\u00e9li de Moraes Costa, Marli Aparecida Scopel Mendes, da equipe de vacina, da Unidade B\u00e1sica de \r\nSa\u00fade de Coronel Domingos Soares."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/requerimento_no34.2023_informacoes_dept_de_esportes.pdf", "ementa": "v\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Esportes, para que\r\nesclare\u00e7am como est\u00e1 ocorrendo a distribui\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios para treinamento das equipes."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/requerimento_35.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar Extraordin\u00e1ria de Estudo, com fim especifico de realizar o acompanhamento, reunir acervo e demais elementos para subsidiar os parlamentares na tomada de decis\u00f5es sobre as divisas territoriais com o munic\u00edpio de Bituruna."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/requerimento_no36.2023_dispensa_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DISPENSADA A EXIG\u00caNCIA REGIMENTAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Beto", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/requerimento_no37.2023_informacoes_-_portarias.pdf", "ementa": "Vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que esse informe e encaminhe c\u00f3pia dos atos que \r\njustificaram as redu\u00e7\u00f5es dos vencimentos de servidores p\u00fablicos municipais, entre eles os constantes nas portarias n\u00ba 064/2023 e 067/2023."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kiko", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/requerimento_no38.2023_vereador_kiko_informacoes_sobre_atendimentos_medicos.pdf", "ementa": "Vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando providencias sobre a triagem de atendimento no Departamento Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tonho do Viveiro, Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/requerimento_no39.2023_informacoes_sobre_exoneracao_da_servidora_rejane2.pdf", "ementa": "Vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer informa\u00e7\u00f5es e para que o Presidente do Legislativo apresente c\u00f3pias de atos que justificaram a exonera\u00e7\u00e3o da servidora Rejane Aparecida da Luz."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/requerimento_no40.2023_mocao_de_aplausos_luzia2.pdf", "ementa": "Vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a servidora e Diretora do Col\u00e9gio Estadual do Campo C\u00e2ndido Rossoni, Luz\u00eda Aparecida da Silva Sconginsk ."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/requerimento_no41.2023_documentos_orcamento_-_execucao.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que encaminhe o resumo da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria entre 01 de janeiro de 2023 at\u00e9 31 de maio de 2023, constando as informa\u00e7\u00f5es nos moldes da planilha anexa."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Beto", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/requerimento_no42.2023_mocao_de_congratulacao_-_06-06-2023.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Carlos Roberto dos Santos, filho de Maria Izabel dos Santos, qual era Oficial de Justi\u00e7a da Comarca de Palmas e Coronel Domingos Soares, e que atuou em nosso munic\u00edpio desde o ano de 2006, em tempos dif\u00edceis, e agora, est\u00e1 encerrando sua carreira no Judici\u00e1rio."}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer mo\u00e7\u00e3o de aplausos a todos os servidores p\u00fablicos e colaboradores da municipalidade, que estiveram a frente dos trabalhos na pandemia COVID-19."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/96/requerimento_44.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado informa\u00e7\u00e3o de quais servidores gozaram de licen\u00e7a especial, institu\u00edda pelo art. 129 do Estatuto do Servidor na atual gest\u00e3o, bem como per\u00edodo concessivo."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/requerimento_no45.2023_documentos_readaptacao_funcional.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja informado quem s\u00e3o os m\u00e9dicos respons\u00e1veis, pela Junta M\u00e9dica Oficial da municipalidade, em que devem ser submetidos os servidores p\u00fablicos para avalia\u00e7\u00e3o de readapta\u00e7\u00f5es funcionais."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/requerimentono46.2023_kiko_beto_adilson-_documentos_licenca_remunerada.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja encaminhado informa\u00e7\u00e3o de quais os servidores gozaram da Licen\u00e7a Especial, institu\u00edda pelo art. 129 do Estatuto do Servidor na atual gest\u00e3o, bem como o per\u00edodo concessivo."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/requerimento_no47.2023_sessao_extraoridnaria.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DISPENSADA A EXIG\u00caNCIA REGIMENTAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Dr. Beto, Jo\u00e3o Evandro, Kiko, Tiago Montebeles", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/requerimento_no48.2023_estradas.pdf", "ementa": "V\u00eam a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, para que informe qual \u00e9 o cronograma de trabalhos para recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais."}]}