{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "291", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/", "ementa": "Realize instala\u00e7\u00e3o instala\u00e7\u00f5 de Pontos de \u00d4nibus"}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/indicacao_parlamentar_no002-2025__-_reparos_urgentes_no_cmei.docx", "ementa": "Raliza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI)"}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/indicacao_parlamentar_no003-2025__-_ponto_de_onibus_proximo_ao_ezequiel_ecks.docx", "ementa": "Realize a Instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus proximo a Vila do Ezequiel Ecks."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/indicacao_parlamentar_no004-2025__-_ponte_do_butia.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Mnunicipal, que atrav\u00e9s do seu setor competente, realize um estudo de Viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte de concreto na localidade do Buti\u00e1."}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro, Jos\u00e9, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/indicacao_parlamentar_no005-2025__-_limpeza_de_bueiro_proximo_ao_lava_car_do_edi.docx", "ementa": "Que sejam tomadas as medidas preventivas para a a reabertura do rio nas \u00e1reas externas do Lava Cr do Edi, localizado na rua jos\u00e9 fortunato."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/indicacao_parlamentar_no006-2025__-_ponte_rio_estrela-_dica.docx", "ementa": "Realize reparos na Ponte do Rio Estrela"}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/indicacao_parlamentar_no007-2025__-_valdir_castanha-_colocacao_de_bancos_no_campo_sintetico.docx", "ementa": "Realize um estudo de Viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de Bancos no espa\u00e7o proximo ao campo sint\u00e9tico denominado , MEU CAMPINHO."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9, Jo\u00e3o Evandro, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/indicacao_parlamentar_no008-2025__-_retirada_de_entulhos_das_calcadas_e_vias_publicas_joao__nara_e_de.docx", "ementa": "Realize, ao menos uma vez por semana, a retirada de entulhos das cal\u00e7adas e vias P\u00fablicas."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/314/ccf21032025.pdf", "ementa": "Providencie troca de l\u00e2mpadas queimadas na vila Rural Alberto Carraro."}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro, Fernando, Jos\u00e9, Jurandir, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/315/indicacao_17.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Cascalhamento na via localizada no Compartilhado, nas Proximidades do Senhor Ronaldo."}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nara, Fernando, Jo\u00e3o Evandro, Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/indicacao_18.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o ou destina\u00e7\u00e3o de um novo terreno para o Cemit\u00e9rio Municipal ."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/indicacao_19.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso P\u00fablico com mais brevidade Poss\u00edvel."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/indicacao_20.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada em frente a Capela Mortu\u00e1ria Nossa Senhora de Fatima"}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/321/indicacao_21.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas Indicativa com nome das localidades nos cruzamentos do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reabertura da Estrada S\u00e3o Pedro, que d\u00e1 acesso a Comunidade do Buti\u00e1"}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/357/23.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio do seu setor competente da Administra\u00e7\u00e3o. Providencie a instala\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o adequada (placa ou letreiro ) na fachada do Departamento de Agricultura."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/ccf04042025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que determine ao Setor Competente a Viabiliza\u00e7\u00e3o do transporte para os alunos universit\u00e1rios que retornam no per\u00edodo noturno, com destino \u00e1 vila Rural Alberto Carraro."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/indicacao_aderson.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de disponibilizar  transporte escolar para alunos de cursos t\u00e9cnicos e de n\u00edvel Superior, que frequentam institui\u00e7\u00f5es de ensino nos per\u00edodos matutino e vespertino."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/ccf11042025.pdf", "ementa": "A vereadora que apresenta e subscreve , indica ao Poder Executivo que realize patrolamento e reabertura e demais Servi\u00e7o necess\u00e1rios para uma boa trafegabilidade de ve\u00edculos, na localidade do travess\u00e3ozinho via de acesso \u00e1 Comunidade do Passo Fundo."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/366/indicacao_27.pdf", "ementa": "Realize patrolamento e Demais reparos necess\u00e1rio para uma boa trafegabilidade de veiculos, na Localidade da Iraras e Bom retiro"}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/indicacao_28.pdf", "ementa": "que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1ria para para o efetivo comprimento para da Lei Municipal n\u00ba 967 de 202, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras de Monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas P\u00fablicas Municipais."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/368/indicacao_29.pdf", "ementa": "Solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o das rondas de policiamento no per\u00edodo no per\u00edodo Noturno em nosso munic\u00edpio, especialmente nas \u00c1reas com maior Indice de ocorr\u00eancia ou relatos da Popula\u00e7\u00e3o sobre inseguran\u00e7a."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/370/indicacao_30.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a Instala\u00e7\u00e3o de uma Lombada na Rua Amadeus Varela Ribas, em frente a Padaria Recanto do caf\u00e9."}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/371/indicacao_31.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado um estudo de viabilidade de um parquinho infantil na Vila Alberto Carraro"}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/indicacao_32.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a Instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jos\u00e9 Salvador pr\u00f3ximo a familia Nice Caldart."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/indicacao_33.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, estude um estudo de VIABILIDADE e posterior Execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pintura do pr\u00e9dio da Pr\u00e9-Escola Municipal, bem como outras melhorias estruturais nos locais"}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/indicacao_34.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o da troca e da limpeza dos brinquedos danificados no parquinho infantil localizado ao lado do \"Meu Campinho ."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/10.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade ) em frente ao residencial Verdes Campos"}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/36.pdf", "ementa": "Viabilizar a reforma e a eleva\u00e7\u00e3o da ponte localizada na comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o ."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/37.pdf", "ementa": "Realize a restaura\u00e7\u00e3o no ponto de \u00f4nibus localizado na comunidade da Pedra Branca e S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/38.pdf", "ementa": "estudo de  viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de monitoramento nas principais entrada da cidade."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/ccf02062025.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento 45 graus na Avenida Araucaria."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro, Daniele, Jos\u00e9, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/40.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Patrolamento nas Comunidades Iraras e Pouso Frio."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/388/41.pdf", "ementa": "Providencie a troca de lampadas queimadas na Avenida Araucaria, nas proximidades da Empresa Compensados CDS Mercado FRansouza."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/389/42.pdf", "ementa": "Realize um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de Rotat\u00f3ria nos Seguintes Locais, Rua Jos\u00e9 Maria Belles da Silveira. Rua Jos\u00e9 Salvador, nas Proximidades da Agropecuaria Tradi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/392/43.pdf", "ementa": "Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER/PR), solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da PR-912, nas proximidades da Estrada da Lavrama e Perlocher."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/indicacao_44.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento na Estrada da Vila Rural Alberto Carraro ."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/indicacao_45.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Lombada na Avenida Araucaria."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/indicacao_46.pdf", "ementa": "Reparos no Parquinho da Pra\u00e7a Municipal Pompilho Vaz."}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonice", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/indicacao_47.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo , que seja promovido Leil\u00e3o P\u00fablico dos Bens insersiveis pertencentes ao Patrimonio Municipal, atualmente armazenados no Patio de Maquinas."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/indicacao_48.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, por meio do Departamento competente, seja analizada a possibilidade de implantar estacionamento em apenas um dos lados da Rua Carlos Ecks."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/indicacao_49.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que por meio do seu setor competente seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da cabeceira da ponte localizada na comunidade do Iratim, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr.Felisberto."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/indicacao_50.pdf", "ementa": "Inidica ao Poder Executivo Municipal, seja realizado o patrolamento e o Cascalhamento dasa estradas que atendem as comunidades da Serra Branca e Chico Andr\u00e9."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/indicacao_51.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo , patrolamento e cascalhamento e demais Servi\u00e7os para a melhoria das estradas que atendem \u00e1 comunidade do Marcon."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/407/indicacao_52.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja destinado um \u00f4nibus, conforme previsto da LEI Municipal n\u00ba 1.156/2025, que trata do Transporte Cidad\u00e3o."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/indicacao_53.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que por meio do seu setor competente , seja realizado um estudo de t\u00e9cnico visando o aumento real de 30% a 50% no salario base de todos os servidores p\u00fablicos."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/indicacao_54.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio do Setor Competente, seja realizado um estudo detalhado para a revis\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em nosso Municipio ."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/55.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo , que realize reparos nas ilumina\u00e7\u00f5es P\u00fablicas no Resid\u00eancial Verdes Campos ."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nara, Daniele, Joanilson, Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/56.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, que seja realizado o patrolamento das ruas do Parque industrial, bem como um estudo tecnico para a  Constru\u00e7\u00e3o de bueiros na Localidade, medida consciderada de suma import\u00e2ncia para o bom escoamento da \u00e1gua de chuva e preserva\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/indicacao_57.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que por meio do seu setor competente, seja realizado reparos e revitaliza\u00e7\u00e3o adequada dos estacinamentos destinados \u00e1 \u00f4nibus e das faixas de Pedestres em geral, visando maior organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no tr\u00e1fego urbano."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nara, Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/58.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalada uma placa de identifica\u00e7\u00e3o na entrada do Parque industrial, bem como placas ou sinaliza\u00e7\u00e3o por parte da Comunidade, visitantes e prestadores de servi\u00e7os."}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/indicacao_59.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo na Forma regimental, que atrav\u00e9s de seu setor competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus, sendo eles, Vila Ruaral Alberto Carraro e na Vila Canhoto."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson, Cleonice", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/indicacao_60.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instal\u00e7\u00e3o de internet via sat\u00e9lite nas unidades Basicas de Sa\u00fade (UBS) Localiza no interior d Munic\u00edpio."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/425/indicacao_61.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que sejam realizados concertos e reparos na cobertura da Escola Municipal Aurora Fabr\u00edcio das Neves Tortelli, especificamente n refeit\u00f3rio."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/indicacao_no62.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo , a constru\u00e7\u00e3o de futebol oficial (campo de futebol 11) e nosso Municipio."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/433/indicacao_63.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo oficial com 400 metros no munc\u00edpio."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/434/ccf_000051.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio do setor Competente, que seja realizado o patrolamento e demais reparos na estrada principal da Sadia."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/65.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Suely Ferreira Pires."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/indicacao_66.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus escolar utilizado pela comunidade do Bom Retiro, respons\u00e1vel pelo transporte dos alunos da regi\u00e3o."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/440/67.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar a limpeza dos bueiros em nosso Municipio."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/68.pdf", "ementa": "Indica ao Poder ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado cascalhamento das estradas da Comunidade da colonia soares ."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/445/69.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para o restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade ao servi\u00e7os municipais que anteriormente recebiam o beneficio."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/indicacao_n_70.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo , que realize um estudo de viabilidade para a implamenta\u00e7\u00e3o de um Kit lanche destinado aos pacientes que precisam se deslocar, para consultas, exames e demais procedimentos de sa\u00fade."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/71.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do seu setor competente realize o envio de uma retroescavadeira para a comunidade do Chico Andr\u00e9, com o Objetivo de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no local."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/452/indicacao_72.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de Viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) nas pr\u00f3ximidade do redincial Verdes Campos."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/454/indicacao_73.pdf", "ementa": "iNDICA  ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, realize com urg\u00eancia trabalho de recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento das estradas rurais situadas nas localidades TERRA BOA e Abarracamento."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonice", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/459/indicacao_parlamentar_no74-2025__-_implantacao_de_floreira_na_avenida_1760991345544.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, implanta\u00e7\u00e3o de canteiros com pavers e floreiras ao longo de toda a Avenida Arauc\u00e1ria, desde o seu in\u00edcio at\u00e9 o final, com o objetivo de embelezar e harmonizar o ambiente urbano, proporcionando um espa\u00e7o mais agrad\u00e1vel e acolhedor para os moradores e visitantes."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/460/indicacao_parlamentar_no75-2025__-_campinho_de_areia_na_esola_municipal_iraras_1760991406307.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciada a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um campinho de areia na Escola Municipal do Campo Iraras."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/indicacao_76.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, e ao setor competente as Secretarias de ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e de Meio Ambiente que seja um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e ambiental, visando a abertura de di\u00e1logo com a empresa Compemad Pain\u00e9is, com o objetivo de analisar e implementar medidas de conten\u00e7\u00e3o da fuligem de serragem gerada pelas atividades industriais da referida empresa."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/indicacao_77.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que por, meio do departamento competente, seja realizado o patrolamento e o cascalhamento das estradas que atendem a comunidade 27 de outubro."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nara, Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/474/ccf_000099.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada, com urg\u00eancia, uma reforma geral na Escola do Campo Iraras, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o e reparos da estrutura fisicas, bem como o fechamento do p\u00e1tio, podendo ser \u00faltilizado tela de prote\u00e7\u00e3o ou outro material adequado, de forma a garantir maior seguran\u00e7a e conforto aos alunos, professores e demais servidores."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nara, Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/indi_79.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal, que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Avenidade Lucind\u00f3rio e suas travessas, especialmente nas proximidades do Recanto Silva, uma vez que as referidas Vias encontra-se em condi\u00e7\u00f5es instransit\u00e1veis, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e acesso dos moradores."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/indi80.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do Departemaneto competente, seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas proximidades da fazenda do Sr. Celcio Reis, at\u00e9 a propriedade do Sr. Alvaro."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/indica81.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de lixeias na Comunidade do Compartilhado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/indicacao_82.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, patrolamento e servi\u00e7os de reparo na Rua Projetada 02, situada uma rua acima da r\u00e1dio."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/indicacao_83.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, o patrolamento e cascalhamento da estrada principal da comunidade Iraras, especialmente no trecho que d\u00e1 acesso \u00e1 Usina foz do Estrela."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/indicacao_parlamentar_no84-2025__-_troca_de_lampadas_na_vila_rural._ver._anderson_1763579042908.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor\r\ncompetente, providencie a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Vila Rural Alberto\r\nCarraro."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/489/indicacao_parlamentar_no85-2025__-_lixeiras_para_vila_rural_e_morro_do_piolho._1763579047093.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, que sejam disponibilizadas tr\u00eas (03) lixeiras para a Vila Rural Alberto Carraro e tr\u00eas (03) lixeiras para o bairro popularmente conhecido como Morro do Piolho."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/490/indicacao_parlamentar_no86-2025__-_reparos_nova_iguacu_proximo_nas_proximidades_do_calcamento._1763579045312.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor\r\ncompetente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nos bueiros e valetas da comunidade Nova\r\nIgua\u00e7u, visando garantir o adequado escoamento da \u00e1gua proveniente da parte\r\nsuperior do cal\u00e7amento."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/492/87.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira P\u00fablica na Avenida Lucid\u00f3rio, nas proximidades do estabelecimento Recanto Silva."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/88.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e abertura de Bueiros localizados em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, na Comunidade do Pedregulho."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nara, Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/indicacao_89.pdf", "ementa": "INDICAM ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de viabilidade para analisar a possibilidade de disponibilizar um \u00f4nibus para atendimento da comunidade Nova Igua\u00e7u, considerando as dificuldades de acesso enfrentadas pelos moradores em raz\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o atualmente em execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/requerimento_no01.2025-_votacao_aberta_eleicao_mesa_diretora_2025..docx", "ementa": "Requer que a vota\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da nova Mesa Diretora para o ano de 2025 seja realizado por vota\u00e7\u00e3o aberta ."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/requerimento_no02.2025-_informacoes_sobre_pavimentacao_da_vila_rural_e_travessao..docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Vila Rural"}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/requerimento_no03.2025-_informacoes_sobre_materiais_e_valores_gastos_na_obra_santa_rita_de_cassia.docx", "ementa": "Requer infoma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a rela\u00e7\u00e3o dos materiais \u00fatilizados e os valores gastos na constru\u00e7\u00e3o Escola Santa Rita ."}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/requerimento_no04.2025-_pedido_de_urgencia_para_realizacao_de_drenagem_no_cmei_ponte_do_chopim.docx", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Obras de drenagem no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI), Santina Perret Carraro."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/nara.pdf", "ementa": "quebra molas"}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro, Fernando, Jos\u00e9, Jurandir, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/requerimento_10.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es da situa\u00e7\u00e3o da Balsa que atende a Comunidade da nova igua\u00e7\u00fa."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Evandro", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/requerimwento_11.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 583 e 584 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, que trata das Limpezas de Terreno."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/requerimento_12.pdf", "ementa": "Sejam tomadas provid\u00eancias para pintura das Fixas amarelas em frente as escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/requerimento_no13.2025-_informacoes_sobre_o_bairro_morro_do_piolho.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a localiza\u00e7\u00e3o do bairro popularmente conhecido como \"morro do piolho\""}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/requerimento_15.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, informe o porque da n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o. \" Casa de Apoio \"."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/requerimento.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Rotary Club de Palmas e os senhores Jacob Reicher, carinhosamente, conhecido como (IACO) e Marlon Pires, como forma de reconhecimento e gratid\u00e3o pelos recursos destinados a APAE de Coronel Domingos Soares."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/requerimento_19.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00f4nibus em locais estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio e a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes no Cmei Anjo da Guarda"}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/365/requerimento.pdf", "ementa": "Solicitando Informa\u00e7\u00f5es detalhadas a cerca dos atrasos nos pagamentos a fornecedores que prestam servi\u00e7os e fornecem produtos ao Mun\u00edcipio."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/380/rewuerimento_22.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio , que atrav\u00e9s, da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, informe a est\u00e1 casa de Leis."}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/393/indicacao_28.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es a Executivo Municipal como est\u00e1 o planejamento de Execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas exerc\u00edcio 2025."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/requerimento_29.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es a Executivo Municipal como est\u00e1 o planejamento de Execu\u00e7\u00e3o das emendas Impositivas execic\u00edo 2025."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/requerimento_30.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Muncipal que, por meio do seu setor competente, encaminhe a esta casa de Leis rela\u00e7\u00e3o Nominal dos Servidores que recebem, a Gratica\u00e7\u00e3o de T.I, bem como aqueles que n\u00e3o recebem, informando ainda quais os crit\u00e9rios adotados pela Administra\u00e7\u00e3o Muncipal para a concess\u00e3o dessa gratifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/requerimento_31.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Setor de Licita\u00e7\u00f5es e Obras desta municipalidade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 Qual empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o para o cascalhamento da estrada principal que d\u00e1 acesso a Comunidade do Iratim"}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/requerimento_32.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Setor de Licita\u00e7\u00f5es e \u00e1 Secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o par que sejam disponibilizadas c\u00f3pias integrais dos documentos  referente \u00e1s \u00faltimas licita\u00e7\u00f5es do transporte escolar"}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/443/requerimento_33.pdf", "ementa": "Requer que seja informado a est\u00e1 casa Legislativa os \u00faltimos aditivos referente aos contratos de presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do transporte escolar, solicitando -se, ainda, c\u00f3pias integrais desses aditivos, bem como a indica\u00e7\u00e3o expressa da data de vig\u00eancia de cada um deles, especificamente at\u00e9 que per\u00edodo foram prorrogados."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/34.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da Lei 1.163/2024, referente \u00e1 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Vila Rural Alberto Carraro."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/453/requerimento_35.pdf", "ementa": "requer ao poder executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos pelos quais n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida a Lei Muncipal n\u00ba 660/2013, que autoriza a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"PORTEIRA A DENTRO\"."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do corte de di\u00e1rias destinas aos servidores do Departamento Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/462/requerimento_37.pdf", "ementa": "Requer solicitando o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 967/2021, que \"Disp\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoriamento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/requerimento_38.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Munipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o valor do aluguel do im\u00f3vel utilizado como Centro de Conviv\u00eancia do idoso."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/469/ccf_000092.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano localizado na comunidade do Pedregulho, considerando que o mesmo n\u00e3o se encontra em pleno funcionamento."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/requerimento_40.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que informe a esta casa de Leis quais medidas fram adotadas junto a empresa COHAPAR em rela\u00e7\u00e3o \u00e1s casas entregues aos moradores, considerando que as condi\u00e7\u00f5es atuais das referidas moradias s\u00e3o extremanente prec\u00e1rias."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/requerimento_41.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es referentes ao pagamento de adicional de insalubridade aos servidores deste Municipio."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/503/requermento_42.pdf", "ementa": "Requer que a vota\u00e7\u00e3o da Elei\u00e7\u00e3o da Nova Mesa Diretora para o ano de 2026 seja realizada por vota\u00e7\u00e3o aberta, conforme previs\u00e3o do art.238, inciso VI, alinea f do regimento interno desta casa Legislativa."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/projeto_de_lei..pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.145/2024, que institui a lei contra a pr\u00e1tica de nepotismo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias*"}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/pl_resolucao.pdf", "ementa": "Cria a Ouvidoria Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Coronel Domingos Soares e disp\u00f5e sobre suas Atribui\u00e7\u00f5es e cargos de Ouvidor Legislativo."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Secret\u00e1ria Legislativa - SLEG", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/resolucao_05_2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei Federal n\u00ba\r\n13.709/18) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Coronel Domingos Soares."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nara, Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/418/pl_06_2025.pdf", "ementa": "Institui o atendimento priorit\u00e1rio aos idosos no \u00e2mbito do Departament Municipal de sa\u00fade de coronel Domigos Soares e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cleonice", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/430/pl_07_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do campo de futebol, localizado na Rua Jos\u00e9 Maria Beles da Silveira, Munic\u00edpio de\r\nCoronel Domingos Soares, com o nome de Orlei Lopes Sant\u2019ana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/431/pl_08_2025_camara_mirin.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9, Daniele, Fernando, Jurandir, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/pl_09_2025_1759769338276.pdf", "ementa": "Denomina a Rua Projetada C, localizada no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26\u00b013'15\"S 52\u00b001'43\"W a 26\u00b013'11\"S 52\u00b001'38\"W com o nome de \"Rua Jo\u00e3o Evangelista Nunes\"."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/projeto_de_lei_1764953523327.pdf", "ementa": "Denomina o local urbano denominado \"Morro do Piolho\" como \u201cJo\u00e3o Maria Tereza\u201d e determina a regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para estabelecer limites e coordenadas geogr\u00e1ficas do referido bairro."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "1125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/projeto_de_lei_no1125.2025_-_institui_o_refis_2025.doc", "ementa": "S\u00famula: Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, no Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares e proporciona outras provid\u00eancias."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "1126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/", "ementa": "Diarias do Vice-prefeito"}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "1130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/projeto_de_lei_no1130.2025_-_cria_conselho_e_fundo_municipal_do_esporte.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer \u2013 CMEL e o Fundo Municipal de Esportes - FME do Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares - Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "1131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/projeto_de_lei_no1131.2025_-_autoriza_permuta_servidores_magisterio_-_palmas_x_cds_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar\r\nconv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Palmas/PR, objetivando a\r\npermuta entre servidores do quadro do magist\u00e9rio de suas\r\nrespectivas redes municipais de ensino."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "1132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/pl_1132.pdf", "ementa": "Autoriza O poder Executivo Municipal a filiar se e contribuir com a ag\u00eancia de desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paran\u00e1 , \u00f3rg\u00e3o representativo da inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional (IGR) da regi\u00e3o Turistica Vales do Igua\u00e7u, e das outras Provid\u00eancias."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "1133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal - PREF", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/pl_11133.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir cess\u00e3o de uso de uso de imov\u00e9l do Municipio de d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "1134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/391/projeto_de_lei_no1134.2025_-_plano_plurianual_-_2026_a_2029.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares para o per\u00edodo de 2026 \u00e0 2029."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "1135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/projeto_de_lei_no1135.2025_-_ldo_2026.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "1136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/pl_1.136.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.190/2025 de prorrogar o prazo de refis."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "1137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/1.137.pdf", "ementa": "Institui o nome \"Residencial morada feliz \" ao empreendimento habitacional que ser\u00e1 implantado por meio de conv\u00eanio com a companhia de habita\u00e7\u00e3o do paran\u00e1-COHAPAR"}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "1138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/375/pl_1.138.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no Or\u00e7amento Vigente."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "1139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/pl_1.139.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "1144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/404/pl_1.144.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba1.196/2025, de Coronel Domingos Soares para incluir o inciso III do art.11, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "1145", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/pl_1.145.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es e requisitos para proposi\u00e7\u00f5es de Execu\u00e7\u00f5es judiciais e d\u00e1 outras Provid\u00eancias ."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "1146", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/pl_1146.pdf", "ementa": "Institui o Organismo de Politicas para Mulheres OPM, no \u00e2mbito do Departamento de A\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio de de Coronel Domingos Soares e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "1147", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/pl_1147.pdf", "ementa": "Altera o Dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.157 de 14 de Junho de 2024, para Adequar a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Concelho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e estabelecer a vincula\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos direitos das Mulher ao Organismo de Politicas para as Mulheres OPM, nos termos de orienta\u00e7\u00f5es da Secret\u00e1ria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI/PR"}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "1148", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/pl_1.148.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.148/2025 de 19 de Setembro de 2003. que institui a contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o\r\nP\u00fablica CIP , NO MunICIPIO DE CORONEL dOMINGOS soares"}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "1149", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/projeto_de_lei_1149.2025_-_minivan_secid_-_convenio_551.pdf", "ementa": "Que autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplentar Especial no Or\u00e7amento Vig\u00eante ."}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "1150", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/projeto_de_lei_1150.2025_-_minicarregadeira_-_secid_-_convenio_552.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir umcr\u00e9dito Adicional Suplementar Especial no Or\u00e7amento Vigente."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "1151", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/projeto_de_lei_1151.2025_-_acao_social_e_outros.pdf", "ementa": "Utoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicinal Suplentar e Especial no Or\u00e7amento Vigente."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "1152", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/426/projeto_de_lei_1152.2025_-_loa_2026.pdf", "ementa": "\u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.\u201d"}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "1153", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/projeto_de_lei_1153.2025_-_asfalto_novo_vida_nova.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no Or\u00e7amento vigente."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "1154", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/projeto_de_lei_1154.2025_-_dotacao_saude_emenda.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no Or\u00e7amento vigente."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "1155", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/429/projeto_de_lei_1155.2025_-_adiantamentos_de_despesas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento no \u00e2mbito do Poder Executivo de Coronel\r\nDomingos Soares \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "1156", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/435/projeto_de_lei_1156.2025_-_declara_utilidade_publica_estrada_nova_iguacu.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Estrada denominada de \u201cEstrada da Nova Igua\u00e7u\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "1157", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/436/projeto_de_lei_1157.2025_-_declara_utilidade_publica_estrada_iratim.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Estrada denominada de \u201cEstrada do Iratim\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "1158", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/437/projeto_de_lei_1158_2025_-_altera_redacao_lei_487.2010_-_associacao_dos_funcionarios.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 4\u00ba, da Lei 487/2010."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "1159", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/441/projeto_de_lei_no1159.2025_-_construcao_centro_de_idosos_1757944491209.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no Or\u00e7amento vigente."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "1160", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/442/projeto_de_lei_no1160.2025_-_construcao_creche_infancia_feliz_1757944491407.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento vigente."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "1161", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/446/projeto_de_lei_construcao_de_unidade_basica_de_saude.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no Or\u00e7amento vigente."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "1162", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/447/projeto_de_lei_1162.2025_-_fundo_municipal_de_saneamento_basico_e_ambiental.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 FMSBA do Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "1163", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/ccf_000068.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art.  1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1.157/2025, de 14 de Junho de 2024 e revoga o art. 1\u00ba da Lei 1.214/2025"}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "1164", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/pl_1164.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no Or\u00e7amento Vig\u00eante."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "1165", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/pl_1165.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e especial no Or\u00e7amento Vigente."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "1166", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/480/projeto_de_lei_1166.2025_-_ratificacao_do_protocolo_de_intencoes_consorcio_intermunicipal_de_servicos_ambientais_-_cisa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Servi\u00e7os Ambientais (CISA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "1167", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/projeto_de_lei_1167.2025_-_cedencia_de_servidores_minuta.pdf", "ementa": ": Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o, recebimento em cess\u00e3o ou permuta de servidores, empregados p\u00fablicos e estagi\u00e1rios, na forma em que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "1168", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/projeto_de_lei_1168.2025_-_emprestimos_consignados.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E REGULA A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS E DEMAIS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "1169", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/projeto_de_lei_1169.2025_-_expocel.pdf", "ementa": "Institui a Feira de Exposi\u00e7\u00e3o Municipal de Coronel Domingos Soares \u2013 EXPOCEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "1170", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/projeto_de_lei_1170.2025_-_altera_dispositivos_da_lei_815.2017.pdf", "ementa": "Altera e insere dispositivos na Lei 815/17."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "1171", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/485/projeto_de_lei_1171.2025_-_revogacao_casa_de_apoio.pdf", "ementa": "Revoga-se na \u00edntegra a Lei 981/2021."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "1172", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/projeto_de_lei_1172-2025.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ESTADA PRT - 403 - ESTRADA FAZENDA S\u00c3O XAVIER A LAVRAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "1173", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/projeto_de_lei_1173.2025_-_ratificacao_protocolo_de_intencoes_parana_saude-1.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "1145", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/pl_1.145.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requisitos para a proposi\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00f5es Judiciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9, Daniele, Jurandir, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/457/decreto_09_2025_1759769321453.pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a revoga\u00e7\u00e3o dos Decretos Legislativo\r\n04/2024 e 05/2025, e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/458/decreto_legislativo_10_2025_1759769359876.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9, Fernando, Jo\u00e3o Evandro, Jos\u00e9, Jurandir, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/resolucao_02.2025_instituicao_financeira_convenio_cresol.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a firmar conv\u00eanio com entidades\r\nfinanceiras para viabilizar empr\u00e9stimos com consigna\u00e7\u00e3o em folha de\r\npagamento aos Servidores P\u00fablicos e aos Vereadores da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Coronel Domingos Soares \u2013 Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Santa F\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/resolucao_03.2025_concede_reposicao_monetaria_subsidio_presidente_vereadores__e_atualizacao_do_vale_alimentacao_servidores_da_camara.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos subs\u00eddios do Presidente,\r\nVereadores, e dos vencimentos e auxilio alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da\r\nC\u00e2mara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paran\u00e1 e da\r\noutras Providencias."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9, Daniele, Jurandir, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/projeto_de_resolucao_fechamento_pauta_1759771046498.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 144 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2022, que aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria n\u00ba 04/2023."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/resolucao_08.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a programa\u00e7\u00e3o financeira de ingressos e Cronograma de Execu\u00e7\u00e3o Bimestral de Desembolso para o Legislativo Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.''"}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Daniele, Jos\u00e9, Jurandir, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/projeto_de_resolucao_09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares"}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Daniele, Jos\u00e9, Jurandir, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/projeto_de_resolucao_10_2025_1.pdf", "ementa": "Institui o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) como sistema oficial da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares e regulamenta suas fun\u00e7\u00f5es e a utiliza\u00e7\u00e3o pelos setores competentes."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/pl_de_resolucao_11.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual da C\u00e2mara Municipal de Coronel Domingos Soares para o Exec\u00edcio de 2026\"."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDIS", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Sa\u00fade", "autoria": "Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/1.pdf", "ementa": "Reforma, manuten\u00e7\u00e3o e adqua\u00e7\u00e3o, pintura predial, refazimento de cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00f5es de toldos para liga\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas blocos."}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMDIS", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Sa\u00fade", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/530/2.pdf", "ementa": "Reforma manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es, Pintura predial, refazimento de cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00f5es de toldos para liga\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas blocos que comp\u00f5em o Centro de Sa\u00fade."}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMDIS", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Sa\u00fade", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/531/3.pdf", "ementa": "Reforma manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es, Pintura predial, refazimento de cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00f5es de toldos para liga\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas blocos que comp\u00f5em o Centro de Sa\u00fade."}, {"id": "532", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMDIS", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Sa\u00fade", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/532/4.pdf", "ementa": "Reforma manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es, Pintura predial, refazimento de cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00f5es de toldos para liga\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas blocos que comp\u00f5em o Centro de Sa\u00fade."}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMDIS", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Sa\u00fade", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/533/5.pdf", "ementa": "Reforma manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es, Pintura predial, refazimento de cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00f5es de toldos para liga\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas blocos que comp\u00f5em o Centro de Sa\u00fade."}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMDIS", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Sa\u00fade", "autoria": "Cleonice", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/534/6.pdf", "ementa": "Reforma manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es, Pintura predial, refazimento de cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00f5es de toldos para liga\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas blocos que comp\u00f5em o Centro de Sa\u00fade."}, {"id": "535", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMDIS", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Sa\u00fade", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/535/7.pdf", "ementa": "Reforma manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es, Pintura predial, refazimento de cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00f5es de toldos para liga\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas blocos que comp\u00f5em o Centro de Sa\u00fade."}, {"id": "536", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMDIS", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Sa\u00fade", "autoria": "Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/536/8.pdf", "ementa": "Reforma manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es, Pintura predial, refazimento de cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00f5es de toldos para liga\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas blocos que comp\u00f5em o Centro de Sa\u00fade."}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMDIS", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Sa\u00fade", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/537/9.pdf", "ementa": "Reforma manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es, Pintura predial, refazimento de cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00f5es de toldos para liga\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas blocos que comp\u00f5em o Centro de Sa\u00fade."}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/ccf_000126.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de playground na Escola Municipal Campo Iraras"}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/2.pdf", "ementa": "Custeio de despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e climatiza\u00e7\u00e3o, aparelho de ar-Condicionado e instala\u00e7\u00e3o para as salas de aulas, para o CMEI Anjo da Guarda."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/03.pdf", "ementa": "Equipamentos e mobiliarios em geral, aquisi\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rio para compor cozinha."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/01.pdf", "ementa": "Custeio de despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes, mesas de escritorio, cadeira de escrit\u00f3rio girat\u00f3ria, armarios, quadro branco e estantes."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/02.pdf", "ementa": "Emenda impositiva destinada com objetivo de comprar material de consumo e material de expediente."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/03.pdf", "ementa": "Emenda Imositiva destinada com objetivo de adquirir equipamentos permanentes ao servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de vinculos."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/01.pdf", "ementa": "custeio de despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes e equipamentos de mobili\u00e1rio em geral para a Escola Municipal Aurora Fabricio das Neves Tortelli."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/511/02.pdf", "ementa": "Custeio de despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de climatiza\u00e7\u00e3o, aparelhos de R-Condicionado e instala\u00e7\u00e3o para as salas de aulas, para o Cmei Anjo da Guarda."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/09.pdf", "ementa": "Destinada para o fechamento do p\u00e1tio da Escola Municipal do Campo Francisco Taques."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Cleonice", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/10.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma televis\u00e3o 42 polegadas para a escola Muncipal do Campo Danilo Bordidnon."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Cleonice", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/514/11.pdf", "ementa": "Custeio de despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de climatiza\u00e7\u00e3o, aparelhos de Ar-Condicionado e instala\u00e7\u00e3o para as salas de aulas, para o CMEI Anjo da Guarda."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Cleonice", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/515/12.pdf", "ementa": "fechamento do patio da Escola Municipal do Campo Iraras."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/13.pdf", "ementa": "Custeio de despesa com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de climatiza\u00e7\u00e3o aparelhos de Ar- Condicionado e instala\u00e7\u00e3o para as salas de aulas, para o CMEI Anjo da Guarda."}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/517/14.pdf", "ementa": "Fechamento do p\u00e1tio da Ecola Municipal do Campo Iraras."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/518/15.pdf", "ementa": "Fechamento do p\u00e1tio da Escola Municipal do campo Francisco Taques."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/519/16.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de freezer a Escla Municipal do Campo Danilo Bordignon"}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/520/17.pdf", "ementa": "Custeio de despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de climatiza\u00e7\u00e3o, aparelhos de Ar-Condicionado de instala\u00e7\u00e3o para as salas de aulas, para o Cmei Anjo da Guarda."}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/18.pdf", "ementa": "Fechamento do p\u00e1tio da Escola Municipal do Campo Francisco Taques"}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/19.pdf", 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Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/22.pdf", "ementa": "Fechamento do p\u00e1tio da Escola Municipal Municipal do Campo Francisco Taques."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/23.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de pilares para a quadra Poliesportiva da Esola Municipal do Campo Francisco Taques."}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMIPI", "tipo__descricao": "Emendas Impositiva Individuais", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/527/24.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para o fechamento da quadra da Esola Municipal Campo Santina 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"http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/oficio_545-gab.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Estrada PRT- 403 \u2013 Estrada Fazenda S\u00e3o Xavier a Lavrama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/oficio_550.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei 1.173/2025."}]}