{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "547", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson, Fernando, Jurandir, Professor Anderson, Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/547/indicacao_parlamentar_no001-2026__-_patrolamento_e_cascalhamento_1771615374848.pdf", "ementa": "INDICAM ao Poder Executivo Municipal na\r\nforma regimental, que atrav\u00e9s de seu setor competente que determine, junto ao\r\nCons\u00f3rcio Pinhais, que, t\u00e3o logo ser\u00e3o iniciados os trabalhos em nosso munic\u00edpio, sejam\r\natendidas com a devida urg\u00eancia as seguintes comunidades: Terra Boa, Engenho Velho,\r\nDe Paule, Cincol, Chico Andr\u00e9 e Iratim."}, {"id": "549", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/549/indicacao_02.pdf", "ementa": "INDICAM ao Poder Executivo Municipal na\r\nforma regimental, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor\r\ncompetente, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a devida proibi\u00e7\u00e3o da passagem de caminh\u00f5es de\r\ncargas pesadas na Avenida Arauc\u00e1ria, no centro da cidade."}, {"id": "551", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/551/indicacao_parlamentar_no003-2026__-_solicitando_instalacao_de_um_poste_com_iluminacao_no_pedregulho._1772214610284.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja\r\nrealizada a instala\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 Igreja Assembleia\r\nde Deus, na Comunidade do Pedregulho."}, {"id": "554", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/554/indicacao.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, reparos estruturais, limpeza do p\u00e1tio e demais melhorias para o bom funcionamento da Escola Municipal do Campo Iraras."}, {"id": "555", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/555/indicacao_parlamentar_no005-2026__-_cobranca_da_empresa_responsavel_pelo_asfalto_do_travessao._1772817662403.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor competente da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, que seja realizada a devida cobran\u00e7a junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela\r\nexecu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Linha do Travess\u00e3o, para que informe e\r\norganize de forma clara os hor\u00e1rios de interrup\u00e7\u00e3o da via e a libera\u00e7\u00e3o do desvio utilizado\r\ndurante a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos"}, {"id": "556", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/556/indicacao_parlamentar_no006-2026__-_estudo_de_viabilidade_para_rede_baixa_de_tensao._1772817932223.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor competente da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um\r\nProjeto de Rede de Baixa Tens\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Salvador, n\u00ba 2289, nas proximidades da\r\nUnidade Consumidora n\u00ba 59738740."}, {"id": "557", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/557/indicacao_parlamentar_no007-2026__-_manutencao_e_troca_da_bomba_de_agua_comunidade_do_iratim_1773410586225.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do seu setor competente, para\r\nque seja analisada a possibilidade de realizar a troca do local da caixa de abastecimento\r\nde \u00e1gua da comunidade do Iratim, transferindo-a do local atual para um ponto mais\r\npr\u00f3ximo da bomba e em um local mais elevado."}, {"id": "558", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson, Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/558/indicacao_parlamentar_no008-2026__-_patrolamento_estrada_principal_do_iratim_e_marcom__1__1773421214966.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor competente da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na\r\nestrada principal que d\u00e1 acesso \u00e0s comunidades de Iratim e Marcon."}, {"id": "559", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele, Jos\u00e9, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/559/indicacao_parlamentar_no009-2026__-_redutores_de_velocidades_nas_ruas_internas_da_vila_rural._1773410484399.pdf", "ementa": "INDICAM ao Poder Executivo Municipal na\r\nforma regimental, que atrav\u00e9s do seu setor competente, solicitando que seja realizada a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas internas da Vila Rural Alberto Carraro"}, {"id": "560", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/560/indicacao_parlamentar_no10-2026__-_instalcao_de_rotatorias_proximo_ao_departamento_de_cultura_e_escola_aurora_tortelli_1773410522028.pdf", "ementa": "INDICAM ao Poder Executivo Municipal na\r\nforma regimental, que atrav\u00e9s do seu setor competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nestudos e a posterior instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na esquina do Departamento de Cultura\r\ncom a Escola Municipal Professora Aurora Fabr\u00edcio das Neves Tortelli, bem como em\r\noutras ruas e vias do munic\u00edpio onde se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "561", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/561/indicacao_parlamentar_no11-2026__-_manutencao_de_pontes_e_bueiros__estrada_dos_queimados_1773421748382.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor competente da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte e dos bueiros localizados na\r\nEstrada dos Queimados, nas proximidades da igreja e da resid\u00eancia do professor Edgar"}, {"id": "564", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/564/indicacao_parlamentar_no12-2026__-_solicitacao_de_placas_em_l_1773838150763_11.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor competente da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, para que, por meio do setor competente, seja realizado um estudo de\r\nviabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de placas em \u201cL\u201d nas avenidas central da cidade, com o\r\nobjetivo de restringir a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados, como caminh\u00f5es."}, {"id": "565", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/565/indicacao.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, bem bem como o setor competente da Adminstra\u00e7\u00e3o, que seja realizado um estudo de Viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Rede de Baixa Tens\u00e3o. cotemplanto as seguintes localidades:\r\nRua Afonso de Almeida Rocha e a Rua Jos\u00e9 Salvador;\r\nRua Carlos Ecks e a Rua Jos\u00e9 Maria Beles Silveira;\r\nFinal da Rua Afonso de Almeida Rocha;\r\nLoteamento do Witeck;\r\nProlongamento da Rua Luiz Ernesto Eilert;\r\nRua Jos\u00e9 Salvador, entre a Avenida Aruac\u00e1ria e a Rua Afonso Flores;\r\nRua Professor Elaine Muller Carli."}, {"id": "569", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/569/indicacao_parlamentar_no14-2026__-_limpeza_de_canteiros_avenida_nossa_senhora_de_fatima._1774551778502.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor\r\ncompetente da administra\u00e7\u00e3o, que seja realizados servi\u00e7os de limpeza e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o nos canteiros localizados ao longo da Avenida Nossa Senhora de\r\nF\u00e1tima, estendendo-se at\u00e9 o final da referida via."}, {"id": "570", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/570/indicacao_parlamentar_no15-2026__-_providencias_sobre_a_presenca_de_caes_nas_escolas_1774551805741.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor\r\ncompetente de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, sejam adotadas as devidas provid\u00eancias nas\r\nescolas da rede municipal de ensino com a presen\u00e7a frequente de c\u00e3es nas\r\ndepend\u00eancias."}, {"id": "571", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele, Jos\u00e9, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/571/indicacao_parlamentar_no16-2026__-_instalacao_de_ponto_de_taxi_1774551833217.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, solicitando a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de t\u00e1xi na\r\npra\u00e7a do munic\u00edpio."}, {"id": "572", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele, Jos\u00e9, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/572/indicacao_parlamentar_no17-2026__-_poco_artesiano_comunidade_bom_retiro_1774620410854.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, solicitando a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na\r\ncomunidade do Bom Retiro, mais especificamente nas proximidades da Igreja\r\nAssembleia de Deus."}, {"id": "575", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/575/indicacao_parlamentar_no18-2026__-_instalacao_de_lombada_em_frente_o_colegio_monteiro_lobato_1775050242077.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal, bem como ao\r\nsetor competente da administra\u00e7\u00e3o, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lombada\r\nem frente ao Col\u00e9gio Estadual do Campo Monteiro Lobato."}, {"id": "576", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/576/indicacao_parlamentar_no19-2026__-_manutencao_na_rua_amadeus_varella_ribas_1775050241093.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal, bem como ao\r\nsetor competente da administra\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Amadeus\r\nVarella Ribas."}, {"id": "578", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/578/indicacao_parlamentar_no20-2026__-_plastico_para_estufas_1775824514790.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada\r\na aquisi\u00e7\u00e3o de pl\u00e1stico agr\u00edcola e arcos estruturais destinados \u00e0 montagem e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o de estufas para os agricultores do munic\u00edpio."}, {"id": "583", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/583/indicacao_21.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja oficiado o propriet\u00e1rio da fazenda, senhor Celso Reis, para que adote as devidas prvid\u00eancias quanto a soltura de gado na estrada Municipal."}, {"id": "584", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele, Jos\u00e9, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/584/indicacao_22.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente da infraestrutura, realize o patrolamento nas estradas das propriedades dos senhores Cassimiro Soares e Chiquinho Nunes, bem como nas demais estradas de propriedades que fizerem necess\u00e1rias."}, {"id": "585", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele, Jos\u00e9, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/585/indicacao_23.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor Competente da Infraestrutura, realize o patrolamento e cascalhamento na estrada da propriedade do senhor Ant\u00f4nio Nilson Eiliert, popularmente conhecido como Nic\u00e3o."}, {"id": "586", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniele, Jos\u00e9, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/586/indicacao_24.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente da Infraestrutura, realize patrolamento e cascalhamento na estrada da propriedade do senhor J\u00falio Martins."}, {"id": "587", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Joanilson, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/587/ccf_000233.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente da Infraestrutura, realize patrolamento e cascalhamento na estrada principal que d\u00e1 acesso a fazenda da Senhora Denize Cordeiro."}, {"id": "588", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Joanilson, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/588/indicacao_26.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente da infraestrutura, realize o patrolamento e cascalhamento na estrada principal que d\u00e1 acesso a estrada da Comunidade cacumbangue, saindo na fazenda nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "592", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9, Daniele, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/592/indicacao_27.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que por meio do setor competente, sejam adotadas medidas preventivas para a reabertura da galeria localizada pr\u00f3xia ao cemit\u00e9rio e a caixa d'\u00e0gua."}, {"id": "593", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/593/indicacao_28.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do departamento competente do Programa Porteira Adentro, que seja realizado o atrolamento da estrada de acesso \u00e0 propriedade do Senhor Luiz Eschemback."}, {"id": "542", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/542/requerimento_no01.2026_dispensa_sessao_extraordinaria_1769789214019.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DISPENSADA A EXIG\u00caNCIA\r\nREGIMENTAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O\r\nEXTRAORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "552", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/552/requerimento_no02.2026_arquivamento_de_pl_1772218212028.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Art.219 venho\r\nrespeitosamente requerer o arquivamento do Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, que \u201cDeclara de\r\nUtilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Domingosoarense de Prote\u00e7\u00e3o Animal \u2013 ADPA\u201d."}, {"id": "550", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9, Daniele, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/550/requerimento_03.pdf", "ementa": "Requer que, por meio do setor competente sejam encaminhadas a esta casa de Leis Informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0  Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas internas da Vila Rural Alberto Carraro."}, {"id": "562", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/562/requerimento_no04.2026_solicitando_informacoes_sobre_transporte_escolar_da_comunidade_iguacu_1773838202736.pdf", "ementa": "requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente pedido de informa\u00e7\u00f5es, por meio do setor competente,\r\nacerca do transporte escolar que atende a Comunidade Nova Igua\u00e7u."}, {"id": "563", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/563/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado o Poder Executivo Municipal o presente pedido de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias, por meio do setor competente, acerca do apoio \u00e0 f\u00e1brica de jeans istalada no Munic\u00edpio."}, {"id": "579", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9, Daniele, Nara", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/579/requerimento_07.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Muncipal informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da balsa que atende a Comunidade da Nova Igua\u00e7\u00fa."}, {"id": "580", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/580/requerimento_no008.2025-_informacoes_sobre_abastecimento_de_agua_da_comunidade_iraras_1775825204519.pdf", "ementa": "requerer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas a\r\nrespeito do abastecimento de \u00e1gua na comunidade Iraras, tendo em vista que \u00e9 de\r\nconhecimento p\u00fablico que os moradores da referida localidade v\u00eam enfrentando, de\r\nforma recorrente e di\u00e1ria, a falta de \u00e1gua."}, {"id": "591", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joanilson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/591/requeriment.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es aceca da ag\u00eancia banc\u00e1ria Delta Golobal, atualmente respons\u00e1vel pela de pagamento dos Servidores Municipais."}, {"id": "595", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nara, Daniele, Joanilson, Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/595/requerimenro_10.pdf", "ementa": "Requer a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, informa\u00e7\u00f5es a cerca da Lei Municipal. n\u00ba1.156/2024 que institui o programa Transporte Cidad\u00e3o."}, {"id": "596", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nara, Daniele, Joanilson, Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/596/requerimento_11.pdf", "ementa": "Requer a Administra\u00e7\u00e3o Municipal informa\u00e7\u00f5es \u00e0 cerca da Maquina escavadeira Hid\u00e1ulica e dos dois caminh\u00f5es destinados ao Munic\u00edpio por meio da SEAB."}, {"id": "544", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fernando", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/544/pl_01_2026_declara_de_utilidade_publica_a_ass_de_protecao_animal_adpa.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Domingosoarense de Prote\u00e7\u00e3o Animal - ADPA."}, {"id": "545", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cleonice", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/545/pl_torna_de_utilidade_publica_a_ass_de_produtores_rurais_de_mandioca_e_cereais_aprmc.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de Mandioca e Cereais - APRMC."}, {"id": "553", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/553/projeto_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada \"B\", localizada no Loteamento Barbieri, para Rua Nicolau Stelmach, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "539", "ano": "2026", "numero": "1174", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/539/pl_1.174.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Coronel Domingos Soares."}, {"id": "538", "ano": "2026", "numero": "1175", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/538/pl_1175.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente."}, {"id": "566", "ano": "2026", "numero": "1176", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/566/ilovepdf_merged_2.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Coronel Domingos Saores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "590", "ano": "2026", "numero": "1177", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/590/pl_1177.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de CORONEL DOMINGOS SOARES para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "574", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/574/decreto_legislativo_no001.2026_-_titulo_de_cidadao_honorario_-_adao_nunes._1774632934177.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de\r\nCoronel Domingos Soares ao Senhor Ad\u00e3o Fermino de Matos\r\nNunes."}, {"id": "589", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/589/projeto_de_decreto_legislativo_no002.2026_-_titulo_de_cidadao_honorario_-_desembargador_keppen_1777061187562.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Coronel Domingos Soares ao Desembargador Senhor Luiz Fernando Tomasi Keppen."}, {"id": "567", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Joanilson, Jurandir, Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/567/p_resolucao.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o Moment\u00e1ria dos vencimentos e auxilio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara de Coronel Domingos Soares, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "573", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Joanilson, Jurandir, Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/573/projeto_de_resolucao_no02.2026_prolegis_normatizacao_e_controle_da_funcao_legislativa_1774632467309.pdf", "ementa": "Altera e adiciona dispositivos ao Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Coronel Domingos Soares, para instituir a moderniza\u00e7\u00e3o, a\r\ntranspar\u00eancia e mecanismos de controle das atividades legislativa, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "577", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRS", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando, Joanilson, Jurandir, Professor Anderson", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/577/projeto_de_resolucao_03.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal\r\npara criar comiss\u00f5es permanentes, estabelecer suas compet\u00eancias,\r\nregular a publicidade de seus atos e instituir o desconto de subs\u00eddio por\r\naus\u00eancia em reuni\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "540", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/540/oficio.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "541", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/541/1171.pdf", "ementa": "Solicita retirada de Pauta do Projeto de Lei 1.171/2025"}, {"id": "543", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/543/0579_260202084135_001.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal para Curso de Capacita\u00e7\u00e3o dos servidores."}, {"id": "546", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/546/oficio_21_2026.pdf", "ementa": "Convite Audi\u00cancia P\u00fablica - Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica Lavrama"}, {"id": "568", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/568/modelo_oficio_28229_28229_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal no dia 10 de abril de 2026, para a realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es, \u00e0s 14h00: Apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA); e \u00e0s 15h00: Apresenta\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)."}, {"id": "581", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/581/oficio_106.2026.pdf", "ementa": "Altera a data de Audi\u00eancia P\u00fablica e solicita\u00e7\u00e3o de plen\u00e1rio e transmiss\u00e3o."}, {"id": "582", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Ofic\u00edo do Executivo", "autoria": "Maria Antonieta de Araujo Almeida", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/582/oficio_76.2026.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 76/2026. Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 22/2026."}, {"id": "548", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMPC", "tipo__descricao": "Parecer Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/548/parecer.pdf", "ementa": "Parecer, Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal, Exerc\u00edcio de 2016."}, {"id": "594", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer em Conjunto CCJ E CFO", "autoria": "Nara, Jurandir", "texto_original": "http://sapl.coroneldomingossoares.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/594/parecer_relatorias_ccj_e_cfo_1778264592388.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da legalidade do Decreto Legislativo n\u00ba 02/2024, em face do Parecer n\u00ba 792/25\r\ndo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPTC)."}]}