{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1144 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba1.196/2025, de Coronel Domingos Soares para incluir o inciso III do art.11, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1145 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es e requisitos para proposi\u00e7\u00f5es de Execu\u00e7\u00f5es judiciais e d\u00e1 outras Provid\u00eancias .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Valdir", "ementa": "Requer ao Executivo Muncipal que, por meio do seu setor competente, encaminhe a esta casa de Leis rela\u00e7\u00e3o Nominal dos Servidores que recebem, a Gratica\u00e7\u00e3o de T.I, bem como aqueles que n\u00e3o recebem, informando ainda quais os crit\u00e9rios adotados pela Administra\u00e7\u00e3o Muncipal para a concess\u00e3o dessa gratifica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Cleonice", "ementa": "Indica ao Poder Executivo , que seja promovido Leil\u00e3o P\u00fablico dos Bens insersiveis pertencentes ao Patrimonio Municipal, atualmente armazenados no Patio de Maquinas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Nara", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que, por meio do Departamento competente, seja analizada a possibilidade de implantar estacionamento em apenas um dos lados da Rua Carlos Ecks.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que por meio do seu setor competente seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da cabeceira da ponte localizada na comunidade do Iratim, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr.Felisberto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Inidica ao Poder Executivo Municipal, seja realizado o patrolamento e o Cascalhamento dasa estradas que atendem as comunidades da Serra Branca e Chico Andr\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Valdir", "ementa": "Indica ao Poder Executivo , patrolamento e cascalhamento e demais Servi\u00e7os para a melhoria das estradas que atendem \u00e1 comunidade do Marcon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}