{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Setor de Licita\u00e7\u00f5es e Obras desta municipalidade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 Qual empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o para o cascalhamento da estrada principal que d\u00e1 acesso a Comunidade do Iratim", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Professor Anderson", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Setor de Licita\u00e7\u00f5es e \u00e1 Secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o par que sejam disponibilizadas c\u00f3pias integrais dos documentos  referente \u00e1s \u00faltimas licita\u00e7\u00f5es do transporte escolar", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1144 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba1.196/2025, de Coronel Domingos Soares para incluir o inciso III do art.11, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise preliminar"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1145 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es e requisitos para proposi\u00e7\u00f5es de Execu\u00e7\u00f5es judiciais e d\u00e1 outras Provid\u00eancias .", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1146 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Institui o Organismo de Politicas para Mulheres OPM, no \u00e2mbito do Departamento de A\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio de de Coronel Domingos Soares e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1147 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera o Dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.157 de 14 de Junho de 2024, para Adequar a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Concelho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e estabelecer a vincula\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos direitos das Mulher ao Organismo de Politicas para as Mulheres OPM, nos termos de orienta\u00e7\u00f5es da Secret\u00e1ria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI/PR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1148 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.148/2025 de 19 de Setembro de 2003. que institui a contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o\r\nP\u00fablica CIP , NO MunICIPIO DE CORONEL dOMINGOS soares", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja destinado um \u00f4nibus, conforme previsto da LEI Municipal n\u00ba 1.156/2025, que trata do Transporte Cidad\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Professor Anderson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que por meio do seu setor competente , seja realizado um estudo de t\u00e9cnico visando o aumento real de 30% a 50% no salario base de todos os servidores p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 409, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Setor de Licita\u00e7\u00f5es e Obras desta municipalidade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 Qual empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o para o cascalhamento da estrada principal que d\u00e1 acesso a Comunidade do Iratim", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 410, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Professor Anderson", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Setor de Licita\u00e7\u00f5es e \u00e1 Secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o par que sejam disponibilizadas c\u00f3pias integrais dos documentos  referente \u00e1s \u00faltimas licita\u00e7\u00f5es do transporte escolar", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}