{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1146 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Institui o Organismo de Politicas para Mulheres OPM, no \u00e2mbito do Departamento de A\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio de de Coronel Domingos Soares e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1147 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera o Dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.157 de 14 de Junho de 2024, para Adequar a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Concelho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e estabelecer a vincula\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos direitos das Mulher ao Organismo de Politicas para as Mulheres OPM, nos termos de orienta\u00e7\u00f5es da Secret\u00e1ria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI/PR", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1148 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.148/2025 de 19 de Setembro de 2003. que institui a contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o\r\nP\u00fablica CIP , NO MunICIPIO DE CORONEL dOMINGOS soares", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1152 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "\u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1153 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no Or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1154 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no Or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1155 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento no \u00e2mbito do Poder Executivo de Coronel\r\nDomingos Soares \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Cleonice", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do campo de futebol, localizado na Rua Jos\u00e9 Maria Beles da Silveira, Munic\u00edpio de\r\nCoronel Domingos Soares, com o nome de Orlei Lopes Sant\u2019ana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Nara", "ementa": "\u201cINSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo na Forma regimental, que atrav\u00e9s de seu setor competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus, sendo eles, Vila Ruaral Alberto Carraro e na Vila Canhoto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Joanilson,Cleonice", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instal\u00e7\u00e3o de internet via sat\u00e9lite nas unidades Basicas de Sa\u00fade (UBS) Localiza no interior d Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Valdir", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que sejam realizados concertos e reparos na cobertura da Escola Municipal Aurora Fabr\u00edcio das Neves Tortelli, especificamente n refeit\u00f3rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}