{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1148 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.148/2025 de 19 de Setembro de 2003. que institui a contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o\r\nP\u00fablica CIP , NO MunICIPIO DE CORONEL dOMINGOS soares", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1155 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento no \u00e2mbito do Poder Executivo de Coronel\r\nDomingos Soares \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1151 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Utoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicinal Suplentar e Especial no Or\u00e7amento Vigente.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1150 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir umcr\u00e9dito Adicional Suplementar Especial no Or\u00e7amento Vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Nara,Daniele", "ementa": "Institui o atendimento priorit\u00e1rio aos idosos no \u00e2mbito do Departament Municipal de sa\u00fade de coronel Domigos Soares e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Cleonice", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do campo de futebol, localizado na Rua Jos\u00e9 Maria Beles da Silveira, Munic\u00edpio de\r\nCoronel Domingos Soares, com o nome de Orlei Lopes Sant\u2019ana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Nara", "ementa": "\u201cINSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1156 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Estrada denominada de \u201cEstrada da Nova Igua\u00e7u\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1157 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Estrada denominada de \u201cEstrada do Iratim\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1158 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 4\u00ba, da Lei 487/2010.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1159 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no Or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1160 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Professor Anderson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo , a constru\u00e7\u00e3o de futebol oficial (campo de futebol 11) e nosso Municipio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Professor Anderson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo oficial com 400 metros no munc\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Professor Anderson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio do setor Competente, que seja realizado o patrolamento e demais reparos na estrada principal da Sadia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Daniele,Nara", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Suely Ferreira Pires.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Valdir", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus escolar utilizado pela comunidade do Bom Retiro, respons\u00e1vel pelo transporte dos alunos da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Jurandir", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar a limpeza dos bueiros em nosso Municipio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}