{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Nara,Daniele", "ementa": "Institui o atendimento priorit\u00e1rio aos idosos no \u00e2mbito do Departament Municipal de sa\u00fade de coronel Domigos Soares e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Cleonice", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do campo de futebol, localizado na Rua Jos\u00e9 Maria Beles da Silveira, Munic\u00edpio de\r\nCoronel Domingos Soares, com o nome de Orlei Lopes Sant\u2019ana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1156 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Estrada denominada de \u201cEstrada da Nova Igua\u00e7u\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1157 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Estrada denominada de \u201cEstrada do Iratim\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1158 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 4\u00ba, da Lei 487/2010.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1159 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no Or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1160 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1161 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no Or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1162 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 FMSBA do Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Requer que seja informado a est\u00e1 casa Legislativa os \u00faltimos aditivos referente aos contratos de presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do transporte escolar, solicitando -se, ainda, c\u00f3pias integrais desses aditivos, bem como a indica\u00e7\u00e3o expressa da data de vig\u00eancia de cada um deles, especificamente at\u00e9 que per\u00edodo foram prorrogados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Indica ao Poder ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado cascalhamento das estradas da Comunidade da colonia soares .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Professor Anderson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para o restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade ao servi\u00e7os municipais que anteriormente recebiam o beneficio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 443, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Requer que seja informado a est\u00e1 casa Legislativa os \u00faltimos aditivos referente aos contratos de presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do transporte escolar, solicitando -se, ainda, c\u00f3pias integrais desses aditivos, bem como a indica\u00e7\u00e3o expressa da data de vig\u00eancia de cada um deles, especificamente at\u00e9 que per\u00edodo foram prorrogados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}