{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1156 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Estrada denominada de \u201cEstrada da Nova Igua\u00e7u\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1157 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Estrada denominada de \u201cEstrada do Iratim\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1158 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 4\u00ba, da Lei 487/2010.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1161 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no Or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1162 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 FMSBA do Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1163 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art.  1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1.157/2025, de 14 de Junho de 2024 e revoga o art. 1\u00ba da Lei 1.214/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Professor Anderson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo , que realize um estudo de viabilidade para a implamenta\u00e7\u00e3o de um Kit lanche destinado aos pacientes que precisam se deslocar, para consultas, exames e demais procedimentos de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do seu setor competente realize o envio de uma retroescavadeira para a comunidade do Chico Andr\u00e9, com o Objetivo de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 398, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Valdir", "ementa": "Requer ao Executivo Muncipal que, por meio do seu setor competente, encaminhe a esta casa de Leis rela\u00e7\u00e3o Nominal dos Servidores que recebem, a Gratica\u00e7\u00e3o de T.I, bem como aqueles que n\u00e3o recebem, informando ainda quais os crit\u00e9rios adotados pela Administra\u00e7\u00e3o Muncipal para a concess\u00e3o dessa gratifica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}