{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1161 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no Or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1162 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 FMSBA do Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1163 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art.  1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1.157/2025, de 14 de Junho de 2024 e revoga o art. 1\u00ba da Lei 1.214/2025", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Jos\u00e9,Daniele,Fernando,Jurandir,Nara", "ementa": "Denomina a Rua Projetada C, localizada no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26\u00b013'15\"S 52\u00b001'43\"W a 26\u00b013'11\"S 52\u00b001'38\"W com o nome de \"Rua Jo\u00e3o Evangelista Nunes\".", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Jos\u00e9,Daniele,Jurandir,Nara", "ementa": "Altera o Artigo 144 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2022, que aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria n\u00ba 04/2023.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Jos\u00e9,Daniele,Jurandir,Nara", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a revoga\u00e7\u00e3o dos Decretos Legislativo\r\n04/2024 e 05/2025, e d\u00e1 outras providencias\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jos\u00e9", "ementa": "\u201cINSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "requer ao poder executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos pelos quais n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida a Lei Muncipal n\u00ba 660/2013, que autoriza a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"PORTEIRA A DENTRO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de Viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) nas pr\u00f3ximidade do redincial Verdes Campos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Valdir", "ementa": "iNDICA  ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, realize com urg\u00eancia trabalho de recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento das estradas rurais situadas nas localidades TERRA BOA e Abarracamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 453, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "requer ao poder executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos pelos quais n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida a Lei Muncipal n\u00ba 660/2013, que autoriza a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"PORTEIRA A DENTRO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}