{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Jos\u00e9,Daniele,Fernando,Jurandir,Nara", "ementa": "Denomina a Rua Projetada C, localizada no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26\u00b013'15\"S 52\u00b001'43\"W a 26\u00b013'11\"S 52\u00b001'38\"W com o nome de \"Rua Jo\u00e3o Evangelista Nunes\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Jos\u00e9,Daniele,Jurandir,Nara", "ementa": "Altera o Artigo 144 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2022, que aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria n\u00ba 04/2023.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Jos\u00e9,Daniele,Jurandir,Nara", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a revoga\u00e7\u00e3o dos Decretos Legislativo\r\n04/2024 e 05/2025, e d\u00e1 outras providencias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jos\u00e9", "ementa": "\u201cINSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do corte de di\u00e1rias destinas aos servidores do Departamento Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Requer solicitando o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 967/2021, que \"Disp\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoriamento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Cleonice", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, implanta\u00e7\u00e3o de canteiros com pavers e floreiras ao longo de toda a Avenida Arauc\u00e1ria, desde o seu in\u00edcio at\u00e9 o final, com o objetivo de embelezar e harmonizar o ambiente urbano, proporcionando um espa\u00e7o mais agrad\u00e1vel e acolhedor para os moradores e visitantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Nara", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciada a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um campinho de areia na Escola Municipal do Campo Iraras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 461, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do corte de di\u00e1rias destinas aos servidores do Departamento Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 462, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Requer solicitando o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 967/2021, que \"Disp\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoriamento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}