{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Jos\u00e9,Daniele,Fernando,Jurandir,Nara", "ementa": "Denomina a Rua Projetada C, localizada no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26\u00b013'15\"S 52\u00b001'43\"W a 26\u00b013'11\"S 52\u00b001'38\"W com o nome de \"Rua Jo\u00e3o Evangelista Nunes\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Jos\u00e9,Daniele,Jurandir,Nara", "ementa": "Altera o Artigo 144 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2022, que aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria n\u00ba 04/2023.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Jos\u00e9,Daniele,Jurandir,Nara", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a revoga\u00e7\u00e3o dos Decretos Legislativo\r\n04/2024 e 05/2025, e d\u00e1 outras providencias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jos\u00e9", "ementa": "\u201cINSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1164 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e Especial no Or\u00e7amento Vig\u00eante.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1165 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e especial no Or\u00e7amento Vigente.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Valdir", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Munipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o valor do aluguel do im\u00f3vel utilizado como Centro de Conviv\u00eancia do idoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Valdir", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, e ao setor competente as Secretarias de ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e de Meio Ambiente que seja um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e ambiental, visando a abertura de di\u00e1logo com a empresa Compemad Pain\u00e9is, com o objetivo de analisar e implementar medidas de conten\u00e7\u00e3o da fuligem de serragem gerada pelas atividades industriais da referida empresa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 465, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Valdir", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Munipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o valor do aluguel do im\u00f3vel utilizado como Centro de Conviv\u00eancia do idoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}