{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1166 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Servi\u00e7os Ambientais (CISA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1167 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": ": Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o, recebimento em cess\u00e3o ou permuta de servidores, empregados p\u00fablicos e estagi\u00e1rios, na forma em que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1168 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E REGULA A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS E DEMAIS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1169 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Institui a Feira de Exposi\u00e7\u00e3o Municipal de Coronel Domingos Soares \u2013 EXPOCEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1170 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera e insere dispositivos na Lei 815/17.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1171 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Revoga-se na \u00edntegra a Lei 981/2021.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Professor Anderson", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que informe a esta casa de Leis quais medidas fram adotadas junto a empresa COHAPAR em rela\u00e7\u00e3o \u00e1s casas entregues aos moradores, considerando que as condi\u00e7\u00f5es atuais das referidas moradias s\u00e3o extremanente prec\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es referentes ao pagamento de adicional de insalubridade aos servidores deste Municipio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Nara,Daniele", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal, que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Avenidade Lucind\u00f3rio e suas travessas, especialmente nas proximidades do Recanto Silva, uma vez que as referidas Vias encontra-se em condi\u00e7\u00f5es instransit\u00e1veis, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e acesso dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Jurandir", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do Departemaneto competente, seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas proximidades da fazenda do Sr. Celcio Reis, at\u00e9 a propriedade do Sr. Alvaro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Jurandir", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de lixeias na Comunidade do Compartilhado, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 475, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Professor Anderson", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que informe a esta casa de Leis quais medidas fram adotadas junto a empresa COHAPAR em rela\u00e7\u00e3o \u00e1s casas entregues aos moradores, considerando que as condi\u00e7\u00f5es atuais das referidas moradias s\u00e3o extremanente prec\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es referentes ao pagamento de adicional de insalubridade aos servidores deste Municipio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}