{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1166 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Servi\u00e7os Ambientais (CISA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1168 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E REGULA A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS E DEMAIS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1169 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Institui a Feira de Exposi\u00e7\u00e3o Municipal de Coronel Domingos Soares \u2013 EXPOCEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Jos\u00e9", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a programa\u00e7\u00e3o financeira de ingressos e Cronograma de Execu\u00e7\u00e3o Bimestral de Desembolso para o Legislativo Municipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.''", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Mesa Diretora,Daniele,Jos\u00e9,Jurandir,Nara", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Mesa Diretora,Daniele,Jos\u00e9,Jurandir,Nara", "ementa": "Institui o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) como sistema oficial da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares e regulamenta suas fun\u00e7\u00f5es e a utiliza\u00e7\u00e3o pelos setores competentes.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Jos\u00e9", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual da C\u00e2mara Municipal de Coronel Domingos Soares para o Exec\u00edcio de 2026\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, patrolamento e servi\u00e7os de reparo na Rua Projetada 02, situada uma rua acima da r\u00e1dio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, o patrolamento e cascalhamento da estrada principal da comunidade Iraras, especialmente no trecho que d\u00e1 acesso \u00e1 Usina foz do Estrela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}