{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1152 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "\u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1172 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ESTADA PRT - 403 - ESTRADA FAZENDA S\u00c3O XAVIER A LAVRAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira P\u00fablica na Avenida Lucid\u00f3rio, nas proximidades do estabelecimento Recanto Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Joanilson", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e abertura de Bueiros localizados em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, na Comunidade do Pedregulho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}