{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fernando", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Domingosoarense de Prote\u00e7\u00e3o Animal - ADPA.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cleonice", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de Mandioca e Cereais - APRMC.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1173 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer, Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal, Exerc\u00edcio de 2016.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}