{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fernando", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Domingosoarense de Prote\u00e7\u00e3o Animal - ADPA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cleonice", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de Mandioca e Cereais - APRMC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1173 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9,Daniele,Nara", "ementa": "Requer que, por meio do setor competente sejam encaminhadas a esta casa de Leis Informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0  Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas internas da Vila Rural Alberto Carraro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9", "ementa": "INDICAM ao Poder Executivo Municipal na\r\nforma regimental, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor\r\ncompetente, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a devida proibi\u00e7\u00e3o da passagem de caminh\u00f5es de\r\ncargas pesadas na Avenida Arauc\u00e1ria, no centro da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Joanilson", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja\r\nrealizada a instala\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 Igreja Assembleia\r\nde Deus, na Comunidade do Pedregulho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}