{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cleonice", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de Mandioca e Cereais - APRMC.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do dia 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1173 de 2025", "autor": "Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professor Anderson", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada \"B\", localizada no Loteamento Barbieri, para Rua Nicolau Stelmach, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Valdir", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, reparos estruturais, limpeza do p\u00e1tio e demais melhorias para o bom funcionamento da Escola Municipal do Campo Iraras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professor Anderson", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor competente da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, que seja realizada a devida cobran\u00e7a junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela\r\nexecu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Linha do Travess\u00e3o, para que informe e\r\norganize de forma clara os hor\u00e1rios de interrup\u00e7\u00e3o da via e a libera\u00e7\u00e3o do desvio utilizado\r\ndurante a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Professor Anderson", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor competente da\r\nadministra\u00e7\u00e3o, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um\r\nProjeto de Rede de Baixa Tens\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Salvador, n\u00ba 2289, nas proximidades da\r\nUnidade Consumidora n\u00ba 59738740.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}