{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernando,Joanilson,Jurandir,Professor Anderson", "ementa": "Altera e adiciona dispositivos ao Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Coronel Domingos Soares, para instituir a moderniza\u00e7\u00e3o, a\r\ntranspar\u00eancia e mecanismos de controle das atividades legislativa, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de\r\nCoronel Domingos Soares ao Senhor Ad\u00e3o Fermino de Matos\r\nNunes.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Joanilson", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, bem como ao setor\r\ncompetente da administra\u00e7\u00e3o, que seja realizados servi\u00e7os de limpeza e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o nos canteiros localizados ao longo da Avenida Nossa Senhora de\r\nF\u00e1tima, estendendo-se at\u00e9 o final da referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Joanilson", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor\r\ncompetente de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, sejam adotadas as devidas provid\u00eancias nas\r\nescolas da rede municipal de ensino com a presen\u00e7a frequente de c\u00e3es nas\r\ndepend\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Daniele,Jos\u00e9,Nara", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, solicitando a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de t\u00e1xi na\r\npra\u00e7a do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Daniele,Jos\u00e9,Nara", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, solicitando a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na\r\ncomunidade do Bom Retiro, mais especificamente nas proximidades da Igreja\r\nAssembleia de Deus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}