{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer em Conjunto CCJ E CFO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nara,Jurandir", "ementa": "An\u00e1lise da legalidade do Decreto Legislativo n\u00ba 02/2024, em face do Parecer n\u00ba 792/25\r\ndo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPTC).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia Vota\u00e7\u00e3o unica"}, {"id": 591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Joanilson", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es aceca da ag\u00eancia banc\u00e1ria Delta Golobal, atualmente respons\u00e1vel pela de pagamento dos Servidores Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Nara,Daniele,Joanilson,Jos\u00e9", "ementa": "Requer a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, informa\u00e7\u00f5es a cerca da Lei Municipal. n\u00ba1.156/2024 que institui o programa Transporte Cidad\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Nara,Daniele,Joanilson,Jos\u00e9", "ementa": "Requer a Administra\u00e7\u00e3o Municipal informa\u00e7\u00f5es \u00e0 cerca da Maquina escavadeira Hid\u00e1ulica e dos dois caminh\u00f5es destinados ao Munic\u00edpio por meio da SEAB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jos\u00e9,Daniele,Nara", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que por meio do setor competente, sejam adotadas medidas preventivas para a reabertura da galeria localizada pr\u00f3xia ao cemit\u00e9rio e a caixa d'\u00e0gua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Joanilson", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do departamento competente do Programa Porteira Adentro, que seja realizado o atrolamento da estrada de acesso \u00e0 propriedade do Senhor Luiz Eschemback.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 591, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Joanilson", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es aceca da ag\u00eancia banc\u00e1ria Delta Golobal, atualmente respons\u00e1vel pela de pagamento dos Servidores Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 595, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Nara,Daniele,Joanilson,Jos\u00e9", "ementa": "Requer a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, informa\u00e7\u00f5es a cerca da Lei Municipal. n\u00ba1.156/2024 que institui o programa Transporte Cidad\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 596, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Nara,Daniele,Joanilson,Jos\u00e9", "ementa": "Requer a Administra\u00e7\u00e3o Municipal informa\u00e7\u00f5es \u00e0 cerca da Maquina escavadeira Hid\u00e1ulica e dos dois caminh\u00f5es destinados ao Munic\u00edpio por meio da SEAB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}