{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fernando,Valdir", "ementa": "Institui e inclui no calendario Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares a \"Festa de Anivers\u00e1rio do Assentamento 27 de Outubro'' e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fernando,Joanilson,Jurandir,Professor Anderson", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Coronel Domingos Soares a celebrar contrato de est\u00e1gio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Joanilson", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal solicite que o Departamento de Sa\u00fade envie a esta casa de Leis informa\u00e7\u00f5es, referentes as ordens de servi\u00e7os expedida no periodo compreendidoentre os dias 01 e 05 de junho de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fernando,Joanilson,Jurandir,Professor Anderson", "ementa": "Regulamenta o processo de sele\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o de est\u00e1giarios no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Coronel Domingos Soares, em conformidade com o Regimento Interno e a Lei Federal n\u00ba11.788/2008", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia  2\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 643, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Joanilson", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal solicite que o Departamento de Sa\u00fade envie a esta casa de Leis informa\u00e7\u00f5es, referentes as ordens de servi\u00e7os expedida no periodo compreendidoentre os dias 01 e 05 de junho de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}