Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1144 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 68
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei nº1.196/2025, de Coronel Domingos Soares para incluir o inciso III do art.11, e dá outras Providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1145 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: 70
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as condições e requisitos para proposições de Execuções judiciais e dá outras Providências . - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o atendimento prioritário aos idosos no âmbito do Departament Municipal de saúde de coronel Domigos Soares e dá outras Providências. - - |
Matéria lida Matéria Lida em Plenário |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1149 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que autoriza o Poder Executivo Muncipal a abrir um Crédito Adicional Suplentar Especial no Orçamento Vigênte . - - |
Matéria lida Matéria Lida em Plenário |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1150 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir umcrédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento Vigente. - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1151 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Utoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicinal Suplentar e Especial no Orçamento Vigente. - - |
Matéria lida Matéria Lida em Plenário |