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27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 06 DIA DE OUTUBRO DE 2025.

CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO MUNICIPAL.

Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Vigésima Sétima Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.
Leitura e votação da Ata sessão anterior:

Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra.

Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem.

Aprovado/reprovado
Tribuna Livra:

LUCIANO JOSÉ DA SILVA.

Diretor do Departamento de Esportes.

Assunto: Cronograma de Atividades do Departamento Municipal de Esportes.
Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

NADA CONSTOU
Leitura do Expediente recebido de terceiros:

NADA CONSTOU
Comunicação Parlamentar:

Anderson

Cleonice

Jurandir

Joanilson
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realização de um estudo de Viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) nas próximidade do redincial Verdes Campos.
 Não informada
2 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir
Turno:
iNDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, realize com urgência trabalho de recuperação e cascalhamento das estradas rurais situadas nas localidades TERRA BOA e Abarracamento.
 Não informada
3 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
requer ao poder executivo Municipal que sejam prestadas informações sobre os motivos pelos quais não está sendo cumprida a Lei Muncipal nº 660/2013, que autoriza a implantação do programa "PORTEIRA A DENTRO".
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: Final
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
 Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: Final
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências
 Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: Final
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº1.157/2025, de 14 de Junho de 2024 e revoga o art. 1º da Lei 1.214/2025
 Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: José, Daniele, Fernando, Jurandir, Nara
Turno:
Denomina a Rua Projetada C, localizada no perímetro urbano do Município de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26°13'15"S 52°01'43"W a 26°13'11"S 52°01'38"W com o nome de "Rua João Evangelista Nunes".
 Leitura em plenário
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: José, Daniele, Jurandir, Nara
Turno:
Altera o Artigo 144 da Resolução nº 03/2022, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria nº 04/2023.
 Leitura em plenário
6 - Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: José, Daniele, Jurandir, Nara
Turno:
Dispõem sobre a revogação dos Decretos Legislativo 04/2024 e 05/2025, e dá outras providencias”
 Leitura em plenário
7 - Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José
Turno:
“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Leitura em plenário
8 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
requer ao poder executivo Municipal que sejam prestadas informações sobre os motivos pelos quais não está sendo cumprida a Lei Muncipal nº 660/2013, que autoriza a implantação do programa "PORTEIRA A DENTRO".
 Não informada