Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1130 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: 1ª Votação
|
Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e o Fundo Municipal de Esportes - FME do Município de Coronel Domingos Soares - Paraná e dá outras providências.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1131 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno: 1ª Votação
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio com o Município de Palmas/PR, objetivando a
permuta entre servidores do quadro do magistério de suas
respectivas redes municipais de ensino.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1132 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
|
Autoriza O poder Executivo Municipal a filiar se e contribuir com a agência de desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná , órgão representativo da instância de Governança Regional (IGR) da região Turistica Vales do Iguaçu, e das outras Providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir cessão de uso de uso de imovél do Municipio de dá outras Providências.
|
Leitura em plenário |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1132 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
|
Autoriza O poder Executivo Municipal a filiar se e contribuir com a agência de desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná , órgão representativo da instância de Governança Regional (IGR) da região Turistica Vales do Iguaçu, e das outras Providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir cessão de uso de uso de imovél do Municipio de dá outras Providências.
|
Leitura em plenário |
7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1132 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
|
Autoriza O poder Executivo Municipal a filiar se e contribuir com a agência de desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná , órgão representativo da instância de Governança Regional (IGR) da região Turistica Vales do Iguaçu, e das outras Providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
8 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir cessão de uso de uso de imovél do Municipio de dá outras Providências.
|
Leitura em plenário |
9 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nara
Turno:
|
Revoga a Lei Municipal nº 1.145/2024, que institui a lei contra a prática de nepotismo no âmbito do município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências*
|
Leitura em plenário |