Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1132 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PREF
Turno: Segundo
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Autoriza O poder Executivo Municipal a filiar se e contribuir com a agência de desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná , órgão representativo da instância de Governança Regional (IGR) da região Turistica Vales do Iguaçu, e das outras Providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1136 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Altera a Lei nº 1.190/2025 de prorrogar o prazo de refis.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1137 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Institui o nome "Residencial morada feliz " ao empreendimento habitacional que será implantado por meio de convênio com a companhia de habitação do paraná-COHAPAR
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1138 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigente.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1136 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Altera a Lei nº 1.190/2025 de prorrogar o prazo de refis.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1137 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Institui o nome "Residencial morada feliz " ao empreendimento habitacional que será implantado por meio de convênio com a companhia de habitação do paraná-COHAPAR
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1138 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigente.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1139 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
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Institui o Plano Municipal de Cultura.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Santa Fé
Turno:
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Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares e dispõe sobre suas Atribuições e cargos de Ouvidor Legislativo.
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Não informada |