SAPL - Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/11/2025 - 18:00	Encerramento: 24/11/2025 - 19:08

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 24 DIAS DE NOVEMBRO DE 2025. CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO MUNICIPAL. Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Trigésima Segunda Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.
Leitura e votação da Ata sessão anterior: Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra. Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem. Aprovado/reprovado.
Tribuna Livra: Ana Caroline Stelmach Assunto: Projeto Jardim dos sabores.
Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal: NADA CONSTOU.
Leitura do Expediente recebido de terceiros: NADA CONSTOU.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Professor Anderson Turno:	INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas na Vila Rural Alberto Carraro.	Não informada
2 - Indicação nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Professor Anderson Turno:	INDICA ao Poder Executivo Municipal, que sejam disponibilizadas três (03) lixeiras para a Vila Rural Alberto Carraro e três (03) lixeiras para o bairro popularmente conhecido como Morro do Piolho.	Não informada
3 - Indicação nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Professor Anderson Turno:	INDICA ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de reparos nos bueiros e valetas da comunidade Nova Iguaçu, visando garantir o adequado escoamento da água proveniente da parte superior do calçamento.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1166 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: Final	Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências	Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1168 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: Final	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E REGULA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.	Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 Processo: - Autor: José Turno: Final	"Dispõe sobre a programação financeira de ingressos e Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026.''	Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 Processo: - Autor: José Turno: Final	"Dispõe sobre a programação financeira de ingressos e Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026.''	Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Mesa Diretora, Daniele, José, Jurandir, Nara Turno: Final	Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares	Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Mesa Diretora, Daniele, José, Jurandir, Nara Turno: Final	Institui o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) como sistema oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares e regulamenta suas funções e a utilização pelos setores competentes.	Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025 Processo: - Autor: José Turno: Final	"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares para o Execício de 2026".	Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação