35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/12/2025 - 18:00 Encerramento: 08/12/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 08 DIAS DE DEZEMBRO DE 2025.

CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO MUNICIPAL.

Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Trigésima Quarta Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.

Leitura e votação da Ata sessão anterior:

Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra.

Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem.

Aprovado/reprovado.

Tribuna Livra:

NADA CONSTOU

Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

Ofício 550/2025– GAB- PMCDS, datado em 02 de dezembro de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 1.173/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Leitura do Expediente recebido de terceiros:

NADA CONSTOU

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autores: Nara, Daniele
Turno:
INDICAM ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de viabilidade para analisar a possibilidade de disponibilizar um ônibus para atendimento da comunidade Nova Iguaçu, considerando as dificuldades de acesso enfrentadas pelos moradores em razão das obras de pavimentação atualmente em execução.
Não informada
2 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
Requerer ao Executivo Municipal após ouvido o Plenário, as seguintes informações: 1. Qual empresa foi contratada para a execução da pavimentação asfáltica nas ruas Soeli Pires e Dario Boese; 2. Cópia do contrato, ordem de serviço ou quaisquer documentos que comprovem a contratação e a responsabilidade técnica pela obra; 3. Data de execução dos serviços de pavimentação; 4. Informações sobre garantia da obra e eventuais medidas previstas para reparos, considerando que o asfalto encontra-se em más condições, mesmo tendo sido realizado há pouco tempo.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno: Final
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.”
Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1173 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Leitura em plenário
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Nara
Turno:
Denomina o local urbano denominado "Morro do Piolho" como “João Maria Tereza” e determina a regulamentação do Poder Executivo para estabelecer limites e coordenadas geográficas do referido bairro.
Leitura em plenário
4 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Joanilson
Turno:
Requerer ao Executivo Municipal após ouvido o Plenário, as seguintes informações: 1. Qual empresa foi contratada para a execução da pavimentação asfáltica nas ruas Soeli Pires e Dario Boese; 2. Cópia do contrato, ordem de serviço ou quaisquer documentos que comprovem a contratação e a responsabilidade técnica pela obra; 3. Data de execução dos serviços de pavimentação; 4. Informações sobre garantia da obra e eventuais medidas previstas para reparos, considerando que o asfalto encontra-se em más condições, mesmo tendo sido realizado há pouco tempo.
Não informada