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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 22/01/2026 - 16:00 Encerramento: 22/01/2026 - 16:40
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, AOS 22 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Tribuna Livra:

NADA CONSTOU.
Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

Ofício nº 010/2026 – GAB/PMCDS, datado de 21 de janeiro do corrente ano, que convoca os senhores vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de janeiro, em horário a ser definido pela Presidência do Poder Legislativo.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1175 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.
 Leitura em plenário
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1174 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Autoriza a cessão de uso de imóvel á Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.
 Leitura em plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Altera e insere dispositivos na Lei 815/17.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTADA PRT - 403 - ESTRADA FAZENDA SÃO XAVIER A LAVRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
: Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão ou permuta de servidores, empregados públicos e estagiários, na forma em que específica, e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Turno:
Revoga-se na íntegra a Lei 981/2021.
 Aguardando emissão de parecer da comissão