SAPL - Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 30/01/2026 - 15:00	Encerramento: 30/01/2026 - 16:05

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, AOS 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Leitura e votação da Ata sessão anterior: NADA CONSTOU
Tribuna Livra: NADA CONSTOU
Pequeno Expediente: NADA CONSTOU
Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal: OFÍCIO Nº022/2026 – GAB/PMCDS – Nos termos do artigo 291, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, venho, por meio deste, convocar Sessão Extraordinária deste Poder Legislativo, a ser realizada em data e horários a serem definidos pela Presidência desta Casa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1175 de 2026 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: 1ª Votação	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.	Materia inclusa em Sessão Extraordinária
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1174 de 2026 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: 1ª Votação	Autoriza a cessão de uso de imóvel á Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.	Materia inclusa em Sessão Extraordinária
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1170 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: 1ª Votação	Altera e insere dispositivos na Lei 815/17.	Materia inclusa em Sessão Extraordinária
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1172 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: 1ª Votação	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTADA PRT - 403 - ESTRADA FAZENDA SÃO XAVIER A LAVRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Materia inclusa em Sessão Extraordinária
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1167 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: 1ª Votação	: Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão ou permuta de servidores, empregados públicos e estagiários, na forma em que específica, e dá outras providências.	Materia inclusa em Sessão Extraordinária
6 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Fernando Turno:	REQUER QUE SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1175 de 2026 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: 1ª Votação	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.	Materia inclusa em Sessão Extraordinária
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1174 de 2026 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: 1ª Votação	Autoriza a cessão de uso de imóvel á Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.	Materia inclusa em Sessão Extraordinária
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1170 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: 1ª Votação	Altera e insere dispositivos na Lei 815/17.	Materia inclusa em Sessão Extraordinária
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1172 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: 1ª Votação	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTADA PRT - 403 - ESTRADA FAZENDA SÃO XAVIER A LAVRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Materia inclusa em Sessão Extraordinária
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1167 de 2025 Processo: - Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita Turno: 1ª Votação	: Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão ou permuta de servidores, empregados públicos e estagiários, na forma em que específica, e dá outras providências.	Materia inclusa em Sessão Extraordinária
6 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Fernando Turno:	REQUER QUE SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.	Não informada