Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matérias em Tramitação
Pesquisa de Matéria em Tramitação
Ano da Matéria
*
---------
2025
2024
2023
Tipo de Matéria
---------
Indicação
Requerimento
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Veto
Moção
Emenda
Emenda à Lei Orgânica
Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Sessão Solene
Emendas Impositiva Individuais
Oficios Respostas ás Proposições
Oficío do Executivo
Unidade Atual
---------
Adilson Santa Fé
CCJ - Comissão de Contituição e Justiça
CEEC - Comissão de Educação, Esporte e cultura
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
CSAS - Comissão de Saúde e Ação Social
Daniele
Executivo Municipal - PREF
Fernando
Gabinete da Presidência - GPRES
João Evandro
José
Nara
Plenário - PLEN
Professor Anderson
Protocolo - PROT
Sala de Reunião - SDR
Secretária Legislativa - SLEG
Secretária Legislativa - SLEG
Valdir
Status Atual
---------
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando distribuições para Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando inclusão na Ordem do dia
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Análise preliminar
Aprovado em Sessão Extraordinária
Comissão de Finanças e Orçamento
Enviada para Sanção da Prefeita
Gabinete do Presidente
Leitura em plenário
Matéria arquivada
Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Matéria inclusa na ordem do dia Votação unica
Matéria transformada em Lei
Oficio
Para Sanção do Chefe Executivo Municipal e Sanção da Norma
Parecer Cocluído
Parecer concluido
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Redação final
Sala de Reunião
Transformada em lei com veto parcial
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
---------
Adilson Santa Fé
Arquivo - ARQ
CCJ - Comissão de Contituição e Justiça
CEEC - Comissão de Educação, Esporte e cultura
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Cleonice
CSAS - Comissão de Saúde e Ação Social
Daniele
Dr. Beto
Executivo Municipal - PREF
Fernando
Gabinete da Presidência - GPRES
Joanilson
João Evandro
José
Jucelio
Jurandir
Kiko
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Nara
Osvaldo
Plenário - PLEN
Professor Anderson
Protocolo - PROT
Sala de Reunião - SDR
Secretária Legislativa - SLEG
Tiago Montebeles
Tonho do Viveiro
Valdair
Valdir
Victor Andrey Tiçãozinho
Gerar relatório PDF