REUNIÃO CONJUNTA CCJ E CFO PARA DELIBERAÇÃO (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2026 - 31/12/2026
Número
32026
Nome da Reunião
REUNIÃO CONJUNTA CCJ E CFO PARA DELIBERAÇÃO
Tema da Reunião
ANALISE SOBRE O PARECER RELATORIA PL EXEC 1.176/2026 E RES. LEG. 01/2026
Local da Reunião
Data
23/03/2026
Horário de Início (hh:mm)
20:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA:
• Análise de constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 1.176/2026, que "Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências".
• Análise de constitucionalidade e legalidade do Projeto de Resolução nº 01/2026, que "Concede reposição monetária dos vencimentos e auxílio-alimentação dos servidores da Câmara".
• Análise de constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 1.176/2026, que "Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências".
• Análise de constitucionalidade e legalidade do Projeto de Resolução nº 01/2026, que "Concede reposição monetária dos vencimentos e auxílio-alimentação dos servidores da Câmara".
Comissão
CCJ - Comissão de Contituição e Justiça