ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE PARECER DA RELATORIA (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2026 - 31/12/2026
Número
280526
Nome da Reunião
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE PARECER DA RELATORIA
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
28/05/2026
Horário de Início (hh:mm)
15:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
• Projeto de Lei (PL) enviado pela Prefeita Municipal que estabelece as metas e prioridades da administração pública, as orientações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, as disposições sobre política de pessoal, alterações na legislação tributária e equilíbrio fiscal.
• Trata-se de Projeto de Lei (PL) que propõe autorizar o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Poder Legislativo municipal. A finalidade precípua é o fornecimento de suporte técnico em processos licitatórios e na fiscalização de obras de ampliação do espaço físico da Câmara Municipal, motivado pela ausência de corpo técnico especializado (engenheiros/arquitetos) no quadro próprio daquela Casa.
• Título de Cidadão Honorário de Coronel Domingos Soares ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
• Trata-se de Projeto de Lei (PL) que propõe autorizar o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Poder Legislativo municipal. A finalidade precípua é o fornecimento de suporte técnico em processos licitatórios e na fiscalização de obras de ampliação do espaço físico da Câmara Municipal, motivado pela ausência de corpo técnico especializado (engenheiros/arquitetos) no quadro próprio daquela Casa.
• Título de Cidadão Honorário de Coronel Domingos Soares ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Comissão
CCJ - Comissão de Contituição e Justiça