ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE PARECER DA RELATORIA (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2026 - 31/12/2026
Número
110626
Nome da Reunião
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE PARECER DA RELATORIA
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
11/06/2026
Horário de Início (hh:mm)
13:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
• Análise de constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 05/2026, que visa instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Festa de Aniversário do Assentamento 27 de Outubro".
• Análise de constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 06/2026, que autoriza a instituição de programa de estágio, e da Resolução nº 04/2026, que o regulamenta no âmbito da Câmara Municipal.
• Análise de constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 06/2026, que autoriza a instituição de programa de estágio, e da Resolução nº 04/2026, que o regulamenta no âmbito da Câmara Municipal.
Comissão
CCJ - Comissão de Contituição e Justiça
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 1
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| PARECER COMISSÃO |