Projeto de Lei do Executivo nº 1115 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
1115
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emendas Impositiva Individuais nº 3 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 2 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 4 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 5 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 6 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 7 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 8 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 9 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 10 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 11 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 12 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 13 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 14 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 15 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 16 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 17 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 18 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 19 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 20 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 21 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 22 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 23 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 24 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 25 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 26 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 27 de 2024
- Emendas Impositiva Individuais nº 28 de 2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2025
Indexação
Observação