Oficío do Executivo nº 545 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficío do Executivo
Ano
2025
Número
545
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Antonieta de Araujo Almeida (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 14:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Estrada PRT- 403 – Estrada Fazenda São Xavier a Lavrama e dá outras providências.
Indexação
Observação