Oficío do Executivo nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficío do Executivo
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Antonieta de Araujo Almeida (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 15:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convocação de Sessão Extraordinária
Indexação
Observação