Requerimento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Art.219 venho
respeitosamente requerer o arquivamento do Projeto de Lei nº 001/2026, que “Declara de
Utilidade Pública a Associação Domingosoarense de Proteção Animal – ADPA”.
respeitosamente requerer o arquivamento do Projeto de Lei nº 001/2026, que “Declara de
Utilidade Pública a Associação Domingosoarense de Proteção Animal – ADPA”.
Indexação
Observação