Indicação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor
competente de Vigilância Sanitária, sejam adotadas as devidas providências nas
escolas da rede municipal de ensino com a presença frequente de cães nas
dependências.
competente de Vigilância Sanitária, sejam adotadas as devidas providências nas
escolas da rede municipal de ensino com a presença frequente de cães nas
dependências.
Indexação
Observação