Requerimento nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que a este subscreve, solicita o envio de cópia deste Requerimento ao Executivo com a proposta de apresentar uma sugestão de Projeto de Lei, tendo como objetivo, que o Executivo Municipal analise a possibilidade de instituir e organizar o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, no Município de Coronel Domingos Soares.
Indexação
Observação