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IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalada uma placa de identificação na entrada do Parque industrial, bem como placas ou sinalização por parte da Comunidade, visitantes e prestadores de serviços.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Nara
Daniele
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo na Forma regimental, que através de seu setor competente, realize a instalação de pontos de ônibus, sendo eles, Vila Ruaral Alberto Carraro e na Vila Canhoto.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 10:52:53
Autor:  Joanilson
Texto Original

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IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalção de internet via satélite nas unidades Basicas de Saúde (UBS) Localiza no interior d Município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:00:45
Autor:  Joanilson
Cleonice
Texto Original

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IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, que sejam realizados concertos e reparos na cobertura da Escola Municipal Aurora Fabrício das Neves Tortelli, especificamente n refeitório.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:08:10
Autor:  Valdir
Texto Original

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IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo , a construção de futebol oficial (campo de futebol 11) e nosso Municipio.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Anderson
Resultado:  Matéria lida
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IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista de atletismo oficial com 400 metros no muncípio.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Anderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio do setor Competente, que seja realizado o patrolamento e demais reparos na estrada principal da Sadia.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Anderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de uma lombada na rua Suely Ferreira Pires.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Daniele
Nara
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade para a instalação do ônibus escolar utilizado pela comunidade do Bom Retiro, responsável pelo transporte dos alunos da região.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Valdir
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar a limpeza dos bueiros em nosso Municipio.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Jurandir
Resultado:  Matéria lida
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IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado cascalhamento das estradas da Comunidade da colonia soares .

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Joanilson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para o restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade ao serviços municipais que anteriormente recebiam o beneficio.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Anderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo , que realize um estudo de viabilidade para a implamentação de um Kit lanche destinado aos pacientes que precisam se deslocar, para consultas, exames e demais procedimentos de saúde.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Anderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do seu setor competente realize o envio de uma retroescavadeira para a comunidade do Chico André, com o Objetivo de realizar serviços de manutenção e limpeza no local.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Joanilson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realização de um estudo de Viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) nas próximidade do redincial Verdes Campos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Joanilson
Resultado:  Matéria lida
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IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
iNDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, realize com urgência trabalho de recuperação e cascalhamento das estradas rurais situadas nas localidades TERRA BOA e Abarracamento.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Valdir
Resultado:  Matéria lida
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IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, implantação de canteiros com pavers e floreiras ao longo de toda a Avenida Araucária, desde o seu início até o final, com o objetivo de embelezar e harmonizar o ambiente urbano, proporcionando um espaço mais agradável e acolhedor para os moradores e visitantes.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Cleonice
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de um campinho de areia na Escola Municipal do Campo Iraras.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Nara
Resultado:  Matéria lida
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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a votação da eleição da nova Mesa Diretora para o ano de 2025 seja realizado por votação aberta .

Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:  Adilson Santa Fé
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REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação Vila Rural

Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:  Adilson Santa Fé
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer infomações detalhadas sobre a relação dos materiais útilizados e os valores gastos na construção Escola Santa Rita .

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Adilson Santa Fé
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Obras de drenagem no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), Santina Perret Carraro.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
quebra molas

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 10:14:00
Autor:  Professor Anderson
Texto Original

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REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações da situação da Balsa que atende a Comunidade da nova iguaçú.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 10:52:27
Autor:  João Evandro
Fernando
José
Jurandir
Nara
Resultado:  Regeitada
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para a aplicação do artigo 583 e 584 do Código Tributário, que trata das Limpezas de Terreno.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 11:08:03
Autor:  João Evandro
Resultado:  Regeitada
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam tomadas providências para pintura das Fixas amarelas em frente as escolas do Município.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 11:39:14
Autor:  Nara
Resultado:  Regeitada
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações oficiais sobre a localização do bairro popularmente conhecido como "morro do piolho"

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 11:43:39
Autor:  Jurandir
Resultado:  Regeitada
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, informe o porque da não prestação de Serviço. " Casa de Apoio ".

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 11:43:27
Autor:  Valdir
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando inclusão na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Rotary Club de Palmas e os senhores Jacob Reicher, carinhosamente, conhecido como (IACO) e Marlon Pires, como forma de reconhecimento e gratidão pelos recursos destinados a APAE de Coronel Domingos Soares.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 10:51:24
Autor:  Professor Anderson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia Votação unica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Pontos de ônibus em locais estratégicos do Município e a realização de reparos urgentes no Cmei Anjo da Guarda

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Daniele
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Informações detalhadas a cerca dos atrasos nos pagamentos a fornecedores que prestam serviços e fornecem produtos ao Munícipio.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:52:03
Autor:  Professor Anderson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido em plenário , que através, da Secretária de Saúde, informe a está casa de Leis.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 10:11:53
Autor:  Valdir
Texto Original

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REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, informações a Executivo Municipal como está o planejamento de Execução das emendas impositivas exercício 2025.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 16:54:55
Autor:  Valdir
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Texto Original

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REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, informações a Executivo Municipal como está o planejamento de Execução das emendas Impositivas execicío 2025.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 17:05:31
Autor:  Professor Anderson
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Muncipal que, por meio do seu setor competente, encaminhe a esta casa de Leis relação Nominal dos Servidores que recebem, a Graticação de T.I, bem como aqueles que não recebem, informando ainda quais os critérios adotados pela Administração Muncipal para a concessão dessa gratificação.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 13:57:12
Autor:  Valdir
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e Obras desta municipalidade, solicitando as seguintes informações: 1 Qual empresa vencedora da licitação para o cascalhamento da estrada principal que dá acesso a Comunidade do Iratim

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Joanilson
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e á Secretária municipal de educação par que sejam disponibilizadas cópias integrais dos documentos referente ás últimas licitações do transporte escolar

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Professor Anderson
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja informado a está casa Legislativa os últimos aditivos referente aos contratos de prestação de Serviços do transporte escolar, solicitando -se, ainda, cópias integrais desses aditivos, bem como a indicação expressa da data de vigência de cada um deles, especificamente até que período foram prorrogados.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:07:33
Autor:  Joanilson
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o andamento da Lei 1.163/2024, referente á pavimentação asfáltica da Vila Rural Alberto Carraro.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Joanilson
Texto Original

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REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao poder executivo Municipal que sejam prestadas informações sobre os motivos pelos quais não está sendo cumprida a Lei Muncipal nº 660/2013, que autoriza a implantação do programa "PORTEIRA A DENTRO".

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Joanilson
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam prestadas as seguintes informações a respeito do corte de diárias destinas aos servidores do Departamento Municipal de Saúde.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Joanilson
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

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REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 967/2021, que "Dispõe a instalação de câmeras de monitoriamento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Joanilson
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 1.145/2024, que institui a lei contra a prática de nepotismo no âmbito do município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências*

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Nara
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   para leitura e conhecimento dos parlamentares
Texto Original

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PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares e dispõe sobre suas Atribuições e cargos de Ouvidor Legislativo.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 11:45:57
Autor:  Adilson Santa Fé
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/18) no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 13:21:32
Autor:  Secretária Legislativa - SLEG
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

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PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o atendimento prioritário aos idosos no âmbito do Departament Municipal de saúde de coronel Domigos Soares e dá outras Providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Nara
Daniele
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol, localizado na Rua José Maria Beles da Silveira, Município de Coronel Domingos Soares, com o nome de Orlei Lopes Sant’ana, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Cleonice
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Nara
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria inclusa na Ordem do dia para primeira Votação
Documentos Acessórios: 1
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PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Rua Projetada C, localizada no perímetro urbano do Município de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26°13'15"S 52°01'43"W a 26°13'11"S 52°01'38"W com o nome de "Rua João Evangelista Nunes".

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  José
Daniele
Fernando
Jurandir
Nara
Relatorias:  Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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PLE 1125/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Coronel Domingos Soares e proporciona outras providências.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
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