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IND 58/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalada uma placa de identificação na entrada do Parque industrial, bem como placas ou sinalização por parte da Comunidade, visitantes e prestadores de serviços.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Nara
Daniele
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IND 59/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo na Forma regimental, que através de seu setor competente, realize a instalação de pontos de ônibus, sendo eles, Vila Ruaral Alberto Carraro e na Vila Canhoto.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:52:53
Autor:
Joanilson
Texto Original
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IND 60/2025 - Indicação
![]() Indicam ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalção de internet via satélite nas unidades Basicas de Saúde (UBS) Localiza no interior d Município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:00:45
Autor:
Joanilson
Cleonice
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IND 61/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo, que sejam realizados concertos e reparos na cobertura da Escola Municipal Aurora Fabrício das Neves Tortelli, especificamente n refeitório.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:08:10
Autor:
Valdir
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IND 62/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo , a construção de futebol oficial (campo de futebol 11) e nosso Municipio.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Anderson
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IND 63/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista de atletismo oficial com 400 metros no muncípio.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Anderson
Resultado: Matéria lida
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IND 64/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio do setor Competente, que seja realizado o patrolamento e demais reparos na estrada principal da Sadia.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Anderson
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IND 65/2025 - Indicação
![]() Indicam ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de uma lombada na rua Suely Ferreira Pires.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Daniele
Nara
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IND 66/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade para a instalação do ônibus escolar utilizado pela comunidade do Bom Retiro, responsável pelo transporte dos alunos da região.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Valdir
Resultado: Matéria lida
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IND 67/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar a limpeza dos bueiros em nosso Municipio.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Jurandir
Resultado: Matéria lida
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IND 68/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado cascalhamento das estradas da Comunidade da colonia soares .
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Joanilson
Resultado: Matéria lida
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IND 69/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para o restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade ao serviços municipais que anteriormente recebiam o beneficio.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Anderson
Resultado: Matéria lida
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IND 70/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo , que realize um estudo de viabilidade para a implamentação de um Kit lanche destinado aos pacientes que precisam se deslocar, para consultas, exames e demais procedimentos de saúde.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Anderson
Resultado: Matéria lida
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IND 71/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, através do seu setor competente realize o envio de uma retroescavadeira para a comunidade do Chico André, com o Objetivo de realizar serviços de manutenção e limpeza no local.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Joanilson
Resultado: Matéria lida
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IND 72/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realização de um estudo de Viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) nas próximidade do redincial Verdes Campos.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Joanilson
Resultado: Matéria lida
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IND 73/2025 - Indicação
![]() iNDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, realize com urgência trabalho de recuperação e cascalhamento das estradas rurais situadas nas localidades TERRA BOA e Abarracamento.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Valdir
Resultado: Matéria lida
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IND 74/2025 - Indicação
![]() A vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, implantação de canteiros com pavers e floreiras ao longo de toda a Avenida Araucária, desde o seu início até o final, com o objetivo de embelezar e harmonizar o ambiente urbano, proporcionando um espaço mais agradável e acolhedor para os moradores e visitantes.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Cleonice
Resultado: Matéria lida
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IND 75/2025 - Indicação
![]() A vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciada a
construção de um campinho de areia na Escola Municipal do Campo Iraras.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Nara
Resultado: Matéria lida
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REQ 1/2025 - Requerimento
![]() Requer que a votação da eleição da nova Mesa Diretora para o ano de 2025 seja realizado por votação aberta .
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Adilson Santa Fé
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
![]() Pavimentação Vila Rural
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Adilson Santa Fé
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
![]() Requer infomações detalhadas sobre a relação dos materiais útilizados e os valores gastos na construção Escola Santa Rita .
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adilson Santa Fé
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
![]() Realização de Obras de drenagem no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), Santina Perret Carraro.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
![]() quebra molas
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 10:14:00
Autor:
Professor Anderson
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
![]() Informações da situação da Balsa que atende a Comunidade da nova iguaçú.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:52:27
Autor:
João Evandro
Fernando
José
Jurandir
Nara
Resultado: Regeitada
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
![]() Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para a aplicação do artigo 583 e 584 do Código Tributário, que trata das Limpezas de Terreno.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 11:08:03
Autor:
João Evandro
Resultado: Regeitada
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
![]() Sejam tomadas providências para pintura das Fixas amarelas em frente as escolas do Município.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 11:39:14
Autor:
Nara
Resultado: Regeitada
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
![]() Requer informações oficiais sobre a localização do bairro popularmente conhecido como "morro do piolho"
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 11:43:39
Autor:
Jurandir
Resultado: Regeitada
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
![]() Requer ao Poder Executivo, informe o porque da não prestação de Serviço. " Casa de Apoio ".
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:43:27
Autor:
Valdir
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando inclusão na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
![]() Moção de Aplausos ao Rotary Club de Palmas e os senhores Jacob Reicher, carinhosamente, conhecido como (IACO) e Marlon Pires, como forma de reconhecimento e gratidão pelos recursos destinados a APAE de Coronel Domingos Soares.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:51:24
Autor:
Professor Anderson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia Votação unica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
![]() Instalação de Pontos de ônibus em locais estratégicos do Município e a realização de reparos urgentes no Cmei Anjo da Guarda
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Daniele
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
![]() Solicitando Informações detalhadas a cerca dos atrasos nos pagamentos a fornecedores que prestam serviços e fornecem produtos ao Munícipio.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 10:52:03
Autor:
Professor Anderson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
![]() Requer, após ouvido em plenário , que através, da Secretária de Saúde, informe a está casa de Leis.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 10:11:53
Autor:
Valdir
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
![]() Requer, após ouvido o Plenário, informações a Executivo Municipal como está o planejamento de Execução das emendas impositivas exercício 2025.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 16:54:55
Autor:
Valdir
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
![]() Requer, após ouvido o Plenário, informações a Executivo Municipal como está o planejamento de Execução das emendas Impositivas execicío 2025.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 17:05:31
Autor:
Professor Anderson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
![]() Requer ao Executivo Muncipal que, por meio do seu setor competente, encaminhe a esta casa de Leis relação Nominal dos Servidores que recebem, a Graticação de T.I, bem como aqueles que não recebem, informando ainda quais os critérios adotados pela Administração Muncipal para a concessão dessa gratificação.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 13:57:12
Autor:
Valdir
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
![]() Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e Obras desta municipalidade, solicitando as seguintes informações:
1 Qual empresa vencedora da licitação para o cascalhamento da estrada principal que dá acesso a Comunidade do Iratim
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Joanilson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
![]() Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e á Secretária municipal de educação par que sejam disponibilizadas cópias integrais dos documentos referente ás últimas licitações do transporte escolar
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Anderson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
![]() Requer que seja informado a está casa Legislativa os últimos aditivos referente aos contratos de prestação de Serviços do transporte escolar, solicitando -se, ainda, cópias integrais desses aditivos, bem como a indicação expressa da data de vigência de cada um deles, especificamente até que período foram prorrogados.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 16:07:33
Autor:
Joanilson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre o andamento da Lei 1.163/2024, referente á pavimentação asfáltica da Vila Rural Alberto Carraro.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Joanilson
Texto Original
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REQ 35/2025 - Requerimento
![]() requer ao poder executivo Municipal que sejam prestadas informações sobre os motivos pelos quais não está sendo cumprida a Lei Muncipal nº 660/2013, que autoriza a implantação do programa "PORTEIRA A DENTRO".
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Joanilson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
![]() Requer que sejam prestadas as seguintes informações a respeito do corte de diárias destinas aos servidores do Departamento Municipal de Saúde.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Joanilson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
![]() Requer solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 967/2021, que "Dispõe a instalação de câmeras de monitoriamento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Joanilson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Revoga a Lei Municipal nº 1.145/2024, que institui a lei contra a prática de nepotismo no âmbito do município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências*
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Nara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: para leitura e conhecimento dos parlamentares
Texto Original
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares e dispõe sobre suas Atribuições e cargos de Ouvidor Legislativo.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:45:57
Autor:
Adilson Santa Fé
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº
13.709/18) no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 13:21:32
Autor:
Secretária Legislativa - SLEG
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Institui o atendimento prioritário aos idosos no âmbito do Departament Municipal de saúde de coronel Domigos Soares e dá outras Providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Nara
Daniele
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a denominação do campo de futebol, localizado na Rua José Maria Beles da Silveira, Município de
Coronel Domingos Soares, com o nome de Orlei Lopes Sant’ana, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Cleonice
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia 2º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Nara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Denomina a Rua Projetada C, localizada no perímetro urbano do Município de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26°13'15"S 52°01'43"W a 26°13'11"S 52°01'38"W com o nome de "Rua João Evangelista Nunes".
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
José
Daniele
Fernando
Jurandir
Nara
Relatorias:
Nara (CCJ - Comissão de Contituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do dia 1º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 1125/2025 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Coronel Domingos Soares e proporciona outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Texto Original
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