Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 1.148/2025 de 19 de Setembro de 2003. que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação
Pública CIP , NO MunICIPIO DE CORONEL dOMINGOS soares

Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.157 de 14 de Junho de 2024, para Adequar a criação, composição e funcionamento do Concelho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e estabelecer a vinculação do Fundo Municipal dos direitos das Mulher ao Organismo de Politicas para as Mulheres OPM, nos termos de orientações da Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI/PR

Institui o Organismo de Politicas para Mulheres OPM, no âmbito do Departamento de Ação Social do Município de de Coronel Domingos Soares e dá outras Providências.

Dispõe sobre as condições e requisitos para proposições de Execuções judiciais e dá outras Providências .

Altera a Lei nº1.196/2025, de Coronel Domingos Soares para incluir o inciso III do art.11, e dá outras Providências.

Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e á Secretária municipal de educação par que sejam disponibilizadas cópias integrais dos documentos referente ás últimas licitações do transporte escolar

Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e Obras desta municipalidade, solicitando as seguintes informações:
1 Qual empresa vencedora da licitação para o cascalhamento da estrada principal que dá acesso a Comunidade do Iratim