Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 18:00
Encerramento: 18/08/2025 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: José / PL
Vice-Presidente: Daniele / PT
Primeira-Secretária: Nara / PL
Segundo-Secretário: Jurandir / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cleonice / MDB
Daniele / PT
Fernando / União
Joanilson / PT
José / PL
Nara / PL
Professor Anderson / PT
Valdir / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 18  DIAS DE AGOSTO DE 2025.

CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO MUNICIPAL.

Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Vigésima Primeira Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.

Leitura e votação da Ata sessão anterior:

Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra.

Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem.

Aprovado/reprovado. 

Tribuna Livra:

NADA CONSTOU

Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

Oficío 374/2025 GAB- PMCDS, datado em 15 de agosto de 2025, encaminha o presente para analise, deliberação, e aprovação, o seguinte projeto de Lei nº 1.148/2025 de iniciativa do Poder Executivo, que " Altera a redação da Lei nº 208/2003- que institui a contribuição para custeio do seviço de iluminação Pública CIP, no Municipio de Coronel Domingos Soares, e dá outras Providências. 

Oficío 348/2025  GAB- PMCDS, datado em 15 de agosto de 2025, encaminha o presente para analise, deliberação e aprovação, os Seguintes Projetos de Lei : Projeto de Lei nº 1.148/2025, de iniciativa do Poder Executivo que " Institui o Organismo de Politicas para Mulheres -OPM, no âmbito do Departamento Municipal de Ação Social de Coronel Domingos Soares. Projeto de Lei Nº 1.147/2025 que " Altera dispositivos da Lei nº 1.157, de 14 de Junho de 2024, para adequar a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ao Organismo de Politicas para Mulheres OPM, igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI/PR 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Joanilson
Indica ao Poder Executivo, que seja destinado um ônibus, conforme previsto da LEI Municipal nº 1.156/2025, que trata do Transporte Cidadão.
Matéria lida

Obs.: Materia Lida
2 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Professor Anderson
Indica ao Poder Executivo, que por meio do seu setor competente , seja realizado um estudo de técnico visando o aumento real de 30% a 50% no salario base de todos os servidores públicos.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Joanilson
Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e Obras desta municipalidade, solicitando as seguintes informações: 1 Qual empresa vencedora da licitação para o cascalhamento da estrada principal que dá acesso a Comunidade do Iratim
Matéria lida
4 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Professor Anderson
Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e á Secretária municipal de educação par que sejam disponibilizadas cópias integrais dos documentos referente ás últimas licitações do transporte escolar
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joanilson

2 - Professor Anderson




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleonice / MDB
Daniele / PT
Fernando / União
Joanilson / PT
José / PL
Nara / PL
Professor Anderson / PT
Valdir / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Joanilson
Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e Obras desta municipalidade, solicitando as seguintes informações: 1 Qual empresa vencedora da licitação para o cascalhamento da estrada principal que dá acesso a Comunidade do Iratim
Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Professor Anderson
Requer que seja oficiado ao Setor de Licitações e á Secretária municipal de educação par que sejam disponibilizadas cópias integrais dos documentos referente ás últimas licitações do transporte escolar
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1144 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 68
Altera a Lei nº1.196/2025, de Coronel Domingos Soares para incluir o inciso III do art.11, e dá outras Providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1145 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 70
Dispõe sobre as condições e requisitos para proposições de Execuções judiciais e dá outras Providências .
Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1146 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Institui o Organismo de Politicas para Mulheres OPM, no âmbito do Departamento de Ação Social do Município de de Coronel Domingos Soares e dá outras Providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1147 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.157 de 14 de Junho de 2024, para Adequar a criação, composição e funcionamento do Concelho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e estabelecer a vinculação do Fundo Municipal dos direitos das Mulher ao Organismo de Politicas para as Mulheres OPM, nos termos de orientações da Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI/PR
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 1148 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Altera dispositivos da Lei nº 1.148/2025 de 19 de Setembro de 2003. que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP , NO MunICIPIO DE CORONEL dOMINGOS soares
Matéria lida

Obs.: Materia Lida em Plenário



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 1145 de 2025
  • Cleonice - Sim
  • Daniele - Sim
  • Fernando - Sim
  • Joanilson - Sim
  • José - Não Votou
  • Nara - Sim
  • Professor Anderson - Sim
  • Valdir - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2025
  • Cleonice - Sim
  • Daniele - Sim
  • Fernando - Sim
  • Joanilson - Sim
  • José - Não Votou
  • Nara - Sim
  • Professor Anderson - Sim
  • Valdir - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2025
  • Cleonice - Sim
  • Daniele - Sim
  • Fernando - Sim
  • Joanilson - Sim
  • José - Não Votou
  • Nara - Sim
  • Professor Anderson - Sim
  • Valdir - Sim



  • Conteúdo Multimídia