Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 18:00
Encerramento: 01/09/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: José / PL
Vice-Presidente: Daniele / PT
Primeira-Secretária: Nara / PL
Segundo-Secretário: Jurandir / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cleonice / MDB
Daniele / PT
Joanilson / PT
José / PL
Jurandir / PSD
Nara / PL
Professor Anderson / PT
Valdir / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 01 DIA DE SETEMBRO DE 2025.

CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO MUNICIPAL.

Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Vigésima Segunda Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.

Leitura e votação da Ata sessão anterior:

Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra.

Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem.

Aprovado/reprovado.

Tribuna Livra:

NADA CONSTOU 

Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

Ofício 393/2025– GAB- PMCDS, datado em 29 de agosto de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 1.152/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.” Projeto de Lei Nº 1.153/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente.” Projeto de Lei Nº 1.154/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.”
Projeto de Lei Nº 1.155/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que  “Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Coronel Domingos Soares – PR, e dá outras providências.”

Leitura do Expediente recebido de terceiros:

Ofício nº 04/2025 Sala do Empreendedor – Em 26 de Agosto do corrente ano, venho por meio deste solicitar o uso do Plenário para o dia 16 de setembro de 2025, com o objetivo de realizar uma palestra com a temática Município em números. Informamos que o ofício correspondente encontra-se disponível na secretaria da Casa, à disposição dos interessados. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Joanilson
Número de Protocolo: 73
Indica ao Poder Executivo na Forma regimental, que através de seu setor competente, realize a instalação de pontos de ônibus, sendo eles, Vila Ruaral Alberto Carraro e na Vila Canhoto.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 60 de 2025
Autores: Joanilson, Cleonice
Número de Protocolo: 74
Indicam ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalção de internet via satélite nas unidades Basicas de Saúde (UBS) Localiza no interior d Município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Valdir
Número de Protocolo: 75
Indica ao Poder Executivo, que sejam realizados concertos e reparos na cobertura da Escola Municipal Aurora Fabrício das Neves Tortelli, especificamente n refeitório.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleonice / MDB
Daniele / PT
Fernando / União
Joanilson / PT
Jurandir / PSD
Nara / PL
Professor Anderson / PT
Valdir / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1146 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Institui o Organismo de Politicas para Mulheres OPM, no âmbito do Departamento de Ação Social do Município de de Coronel Domingos Soares e dá outras Providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1147 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.157 de 14 de Junho de 2024, para Adequar a criação, composição e funcionamento do Concelho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e estabelecer a vinculação do Fundo Municipal dos direitos das Mulher ao Organismo de Politicas para as Mulheres OPM, nos termos de orientações da Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI/PR
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1148 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Altera dispositivos da Lei nº 1.148/2025 de 19 de Setembro de 2003. que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP , NO MunICIPIO DE CORONEL dOMINGOS soares
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.”
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1153 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1154 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 1155 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Coronel Domingos Soares – PR, e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Cleonice
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol, localizado na Rua José Maria Beles da Silveira, Município de Coronel Domingos Soares, com o nome de Orlei Lopes Sant’ana, e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Nara
“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 1152 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 1148 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 1147 de 2025 Matéria não votada



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