Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1156 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada da Nova Iguaçu” e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Declara de utilidade pública a Estrada denominada de “Estrada do Iratim” e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera a redação dos artigos 1º e 4º, da Lei 487/2010. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº1.157/2025, de 14 de Junho de 2024 e revoga o art. 1º da Lei 1.214/2025 - - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário |