Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2025 - 18:00
Encerramento: 27/10/2025 - 19:52



Mesa Diretora
Presidente: José / PL
Vice-Presidente: Daniele / PT
Primeira-Secretária: Nara / PL
Segundo-Secretário: Jurandir / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cleonice / MDB
Daniele / PT
Fernando / União
Joanilson / PT
José / PL
Jurandir / PSD
Nara / PL
Professor Anderson / PT
Valdir / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 27 DIA DE OUTUBRO DE 2025.

CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO MUNICIPAL.

Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Vigésima Nona Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.

Leitura e votação da Ata sessão anterior:

Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra.

Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem.

Aprovado/reprovado.

Tribuna Livra:

Neiva de Fátima Lima Schow.

Diretora da Escola Elenita Almeida Ferreira - APAE

 
Assunto: Decreto nº12.686, de 20 de outubro de 2025.

Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

Ofício 510/2025– GAB- PMCDS, datado em 24 de outubro de 2025, encaminha o presente para análise, deliberação, e aprovação, o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 1.165/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente.” 

Leitura do Expediente recebido de terceiros:

NADA CONSTOU.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Valdir
Indica ao Poder Executivo Municipal, e ao setor competente as Secretarias de indústria e Comércio e de Meio Ambiente que seja um estudo de viabilidade técnica e ambiental, visando a abertura de diálogo com a empresa Compemad Painéis, com o objetivo de analisar e implementar medidas de contenção da fuligem de serragem gerada pelas atividades industriais da referida empresa.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida em Plenário.
2 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Valdir
Requer ao Poder Executivo Munipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre o valor do aluguel do imóvel utilizado como Centro de Convivência do idoso.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleonice / MDB
Daniele / PT
Fernando / União
Joanilson / PT
José / PL
Jurandir / PSD
Nara / PL
Professor Anderson / PT
Valdir / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Final
Autores: José, Daniele, Fernando, Jurandir, Nara
Denomina a Rua Projetada C, localizada no perímetro urbano do Município de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26°13'15"S 52°01'43"W a 26°13'11"S 52°01'38"W com o nome de "Rua João Evangelista Nunes".
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Turno: Final
Autores: José, Daniele, Jurandir, Nara
Altera o Artigo 144 da Resolução nº 03/2022, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria nº 04/2023.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Final
Autores: José, Daniele, Jurandir, Nara
Dispõem sobre a revogação dos Decretos Legislativo 04/2024 e 05/2025, e dá outras providencias”
Adiada
4 - Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Final
Autor: José
“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1164 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigênte.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida em Plenário.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1165 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e especial no Orçamento Vigente.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida em Plenário.
7 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Valdir
Requer ao Poder Executivo Munipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre o valor do aluguel do imóvel utilizado como Centro de Convivência do idoso.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
  • Cleonice - Sim
  • Daniele - Sim
  • Fernando - Sim
  • Joanilson - Sim
  • José - Não Votou
  • Jurandir - Sim
  • Nara - Sim
  • Professor Anderson - Sim
  • Valdir - Sim
  • Decreto Legislativo nº 10 de 2025
  • Cleonice - Sim
  • Daniele - Sim
  • Fernando - Sim
  • Joanilson - Sim
  • José - Não Votou
  • Jurandir - Sim
  • Nara - Sim
  • Professor Anderson - Sim
  • Valdir - Sim
  • Decreto Legislativo nº 9 de 2025
  • Cleonice - Sim
  • Daniele - Sim
  • Fernando - Sim
  • Joanilson - Sim
  • José - Não Votou
  • Jurandir - Sim
  • Nara - Sim
  • Professor Anderson - Sim
  • Valdir - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
  • Cleonice - Sim
  • Daniele - Sim
  • Fernando - Sim
  • Joanilson - Sim
  • José - Não Votou
  • Jurandir - Sim
  • Nara - Sim
  • Professor Anderson - Sim
  • Valdir - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2025
  • Cleonice - Sim
  • Daniele - Sim
  • Fernando - Sim
  • Joanilson - Sim
  • José - Não Votou
  • Jurandir - Sim
  • Nara - Sim
  • Professor Anderson - Sim
  • Valdir - Sim



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