1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Final
Autores: José, Daniele, Fernando, Jurandir, Nara
|
Denomina a Rua Projetada C, localizada no perímetro urbano do Município de Coronel Domingos Soares, coordenadas 26°13'15"S 52°01'43"W a 26°13'11"S 52°01'38"W com o nome de "Rua João Evangelista Nunes".
|
Aprovada por maioria absoluta
|
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Turno: Final
Autores: José, Daniele, Jurandir, Nara
|
Altera o Artigo 144 da Resolução nº 03/2022, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, e revoga a Portaria nº 04/2023.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
3 - Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Final
Autores: José, Daniele, Jurandir, Nara
|
Dispõem sobre a revogação dos Decretos Legislativo
04/2024 e 05/2025, e dá outras providencias”
|
Adiada
|
4 - Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Final
Autor: José
|
“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE
CORONEL DOMINGOS SOARES, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1164 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
|
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigênte.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria lida em Plenário.
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1165 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e especial no Orçamento Vigente.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria lida em Plenário.
|
7 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Valdir
|
Requer ao Poder Executivo Munipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre o valor do aluguel do imóvel utilizado como Centro de Convivência do idoso.
|
Aprovada por maioria absoluta
|