1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1164 de 2025
Turno: Final
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
|
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigênte.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1165 de 2025
Turno: Final
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e especial no Orçamento Vigente.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: José
|
"Dispõe sobre a programação financeira de ingressos e Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026.''
|
Matéria lida
Obs.: Matéria lida em Plenário.
|
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autores: Mesa Diretora, Daniele, José, Jurandir, Nara
|
Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares
|
Matéria lida
Obs.: Matéria lida em Plenário.
|
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autores: Mesa Diretora, Daniele, José, Jurandir, Nara
|
Institui o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) como sistema oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares e regulamenta suas funções e a utilização pelos setores competentes.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria lida em Plenário.
|
6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: José
|
"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares para o Execício de 2026".
|
Matéria lida
Obs.: Matéria lida em Plenário.
|
7 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Joanilson
|
Requer informações detalhadas acerca da situação do poço artesiano localizado na comunidade do Pedregulho, considerando que o mesmo não se encontra em pleno funcionamento.
|
Aprovada por maioria absoluta
|