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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 18:00
Encerramento: 24/11/2025 - 19:08



Mesa Diretora
Presidente: José / PL
Vice-Presidente: Daniele / PT
Primeira-Secretária: Nara / PL
Segundo-Secretário: Jurandir / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cleonice / MDB
Daniele / PT
Fernando / União
Joanilson / PT
José / PL
Jurandir / PSD
Nara / PL
Professor Anderson / PT
Valdir / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA AOS 24 DIAS DE NOVEMBRO DE 2025.

CONVIDO TODOS PARA A ENTOAÇÃO DO HINO MUNICIPAL.

Agradeço a presença de .... que nos prestegiam nesta Trigésima Segunda Sessão Ordinária do primeiro período da Oitava Legislatura do Poder Legislativo Municipal, bem como os que nos acompanham atráves do Facebbok e do Youtube.
Leitura e votação da Ata sessão anterior:

Submeto a leitura e a aprovação da Ata da Sessão Anterior encaminhada via WHATSAPP. Solicito a primeira Secretária que proceda a leitura da Ata na integra.

Os que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestem.

Aprovado/reprovado.
Tribuna Livra:

Ana Caroline Stelmach

Assunto: Projeto Jardim dos sabores.
Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

NADA CONSTOU.
Leitura do Expediente recebido de terceiros:

NADA CONSTOU.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Professor Anderson
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas na Vila Rural Alberto Carraro.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida em Plenário.
2 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Professor Anderson
INDICA ao Poder Executivo Municipal, que sejam disponibilizadas três (03) lixeiras para a Vila Rural Alberto Carraro e três (03) lixeiras para o bairro popularmente conhecido como Morro do Piolho.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida em Plenário.
3 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Professor Anderson
INDICA ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de reparos nos bueiros e valetas da comunidade Nova Iguaçu, visando garantir o adequado escoamento da água proveniente da parte superior do calçamento.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Anderson




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleonice / MDB
Daniele / PT
Fernando / União
Joanilson / PT
José / PL
Jurandir / PSD
Nara / PL
Professor Anderson / PT
Valdir / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1166 de 2025
Turno: Final
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências
 Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1168 de 2025
Turno: Final
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E REGULA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Turno: Final
Autor: José
"Dispõe sobre a programação financeira de ingressos e Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026.''
 Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Turno: Final
Autor: José
"Dispõe sobre a programação financeira de ingressos e Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026.''
 Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Turno: Final
Autores: Mesa Diretora, Daniele, José, Jurandir, Nara
Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares
 Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Turno: Final
Autores: Mesa Diretora, Daniele, José, Jurandir, Nara
Institui o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) como sistema oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares e regulamenta suas funções e a utilização pelos setores competentes.
 Aprovada por maioria absoluta
7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Turno: Final
Autor: José
"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares para o Execício de 2026".
 Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
  • Cleonice - Sim
  • Daniele - Sim
  • Fernando - Sim
  • Joanilson - Sim
  • José - Não Votou
  • Jurandir - Sim
  • Nara - Sim
  • Professor Anderson - Sim
  • Valdir - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 10 de 2025
  • Cleonice - Sim
  • Daniele - Sim
  • Fernando - Sim
  • Joanilson - Sim
  • José - Não Votou
  • Jurandir - Sim
  • Nara - Sim
  • Professor Anderson - Sim
  • Valdir - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 9 de 2025
  • Cleonice - Sim
  • Daniele - Sim
  • Fernando - Sim
  • Joanilson - Sim
  • José - Não Votou
  • Jurandir - Sim
  • Nara - Sim
  • Professor Anderson - Sim
  • Valdir - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 8 de 2025
  • Cleonice - Sim
  • Daniele - Sim
  • Fernando - Sim
  • Joanilson - Não Votou
  • José - Sim
  • Jurandir - Sim
  • Nara - Sim
  • Professor Anderson - Sim
  • Valdir - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 1168 de 2025
  • Cleonice - Sim
  • Daniele - Sim
  • Fernando - Sim
  • Joanilson - Sim
  • José - Não Votou
  • Jurandir - Sim
  • Nara - Sim
  • Professor Anderson - Sim
  • Valdir - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 1166 de 2025
  • Cleonice - Sim
  • Daniele - Sim
  • Fernando - Sim
  • Joanilson - Sim
  • José - Não Votou
  • Jurandir - Sim
  • Nara - Sim
  • Professor Anderson - Sim
  • Valdir - Sim
    		•



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