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Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/01/2026 - 16:00
Encerramento: 22/01/2026 - 16:40



Mesa Diretora
Presidente: Fernando / União
Vice-Presidente: Jurandir / PSD
Primeiro-Secretário: Professor Anderson / PT
Segundo-Secretário: Joanilson / PT
Presidente : José Bernardino de Jesus (PL): Cleonice / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cleonice / MDB
Daniele / PT
Fernando / União
Joanilson / PT
José / PL
Nara / PL
Professor Anderson / PT
Valdir / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, AOS  22 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Tribuna Livra:

NADA CONSTOU.
Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

Ofício nº 010/2026 – GAB/PMCDS, datado de 21 de janeiro do corrente ano, que convoca os senhores vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de janeiro, em horário a ser definido pela Presidência do Poder Legislativo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleonice / MDB
Daniele / PT
Fernando / União
Joanilson / PT
José / PL
Nara / PL
Professor Anderson / PT
Valdir / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1175 de 2026
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 5
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.
 Matéria lida

Obs.: Leitura em Plenário.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1174 de 2026
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 6
Autoriza a cessão de uso de imóvel á Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida em Plenário.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1170 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Altera e insere dispositivos na Lei 815/17.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida em Plenário.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1172 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 80
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTADA PRT - 403 - ESTRADA FAZENDA SÃO XAVIER A LAVRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida em Plenário.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1167 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
: Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão ou permuta de servidores, empregados públicos e estagiários, na forma em que específica, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida em Plenário.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1171 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Revoga-se na íntegra a Lei 981/2021.
 Matéria lida

Obs.: Matéria lida em Plenário.



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