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Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 18:00
Encerramento: 23/02/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Fernando / União
Vice-Presidente: Jurandir / PSD
Primeiro-Secretário: Professor Anderson / PT
Segundo-Secretário: Joanilson / PT



Lista de Presença na Sessão
Cleonice / MDB
Daniele / PT
Fernando / União
Joanilson / PT
José / PL
Jurandir / PSD
Nara / PL
Professor Anderson / PT
Valdir / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO DE INSTALAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, AOS  23  DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Tribuna Livra:

Vice-Prefeito Municipal Hélio Osmar Costa.
Prefeita Municipal Maria Antonieta de Araújo Almeida.
Leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal:

A Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n.º 01.614.415/0001-18, por meio do Departamento de Agricultura, convida toda a população para participar de Audiência Pública que será realizada com o objetivo de falar sobre implantação de pavimentação asfáltica de ligação à Comunidade Lavrama.

Data: 23/02/2026.

Horário: 13h30min.

Local: Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Rua Afonso de Almeida Rocha, n°2075, Centro, Coronel Domingos Soares.

Tema: Pavimentação Asfáltica (Estrada que dá acesso a Comunidade Lavrama).
Leitura do Expediente recebido de terceiros:

OFÍCIO 02/2026 – 032ª Zona Eleitoral – Em atendimento ao Projeto Cidadania Plena, instituído no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, informa que nos dias 11 e 12 de março do corrente ano, das 09 às 17h, as servidoras deste Cartório Eleitoral se deslocarão ao Município de Coronel Domingos Soares para atendimento á população tendo em vista que se trata de ano eleitoral.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – GAB DA 7ª PROCURADORIA DE CONTAS. 

Assunto: PARECER 792/2025 -  Prestação de contas do Prefeito Municipal fase de execução, exercício de 2016.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleonice / MDB
Daniele / PT
Fernando / União
Joanilson / PT
José / PL
Jurandir / PSD
Nara / PL
Professor Anderson / PT
Valdir / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Fernando
Número de Protocolo: 17
Declara de Utilidade Pública a Associação Domingosoarense de Proteção Animal - ADPA.
 Matéria lida

Obs.: Leitura realizada em Plenário.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Cleonice
Número de Protocolo: 18
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais de Mandioca e Cereais - APRMC.
 Matéria lida

Obs.: Leitura realizada em Plenário.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1173 de 2025
Autor: Maria Antonieta de Araujo Almeida - Prefeita
Número de Protocolo: 84
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 Matéria lida

Obs.: Leitura realizada em Plenário.
4 - Parecer Ministério Público de Contas nº 1 de 2026
Autores:
Parecer, Prestação de Contas do Prefeito Municipal, Exercício de 2016.
 Matéria lida

Obs.: Leitura realizada em Plenário.



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